Notícias
TJ/DFT: TIM é condenada a ressarcir danos decorrentes de golpe do WhatsApp
14 de dezembro de 2020
A juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido do autor e condenou a Tim Celular [ Leia mais... ]
TJ/MS: Município deve indenizar por acidente causado pela queda de ponte
14 de dezembro de 2020
A justiça negou provimento ao recurso do município do interior para reforma de sentença que o condenou ao pagamento de indenização [ Leia mais... ]
TRT/RN considera inválida redução de insalubridade de enfermeira de hospital universitário
14 de dezembro de 2020
A Vara do Trabalho de Currais Novos considerou inconstitucional a redução da base de cálculo do adicional de insalubridade feita p [ Leia mais... ]
TJ/RO: Energisa deve ressarcir gastos de sitiante em construção de rede elétrica
14 de dezembro de 2020
“É devida a restituição de valores despendidos (por particular) para a construção de rede de eletrificação rural, de responsabilid [ Leia mais... ]
TJ/GO autoriza mandados de prisão, busca e apreensão contra grupo que usava caixões para tráfico de drogas
14 de dezembro de 2020
A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (10), operação contra grupo suspeito de traficar drogas usando, como fachada, caixõ [ Leia mais... ]
STF decide que é inválida a apreensão de entorpecentes por guardas municipais
11 de dezembro de 2020
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que deve ser reconhecida inváli [ Leia mais... ]
STF determina observância de lista tríplice para nomeação de reitores das universidades federais
11 de dezembro de 2020
A liminar deferida pelo ministro Edson Fachin leva em conta a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira [ Leia mais... ]
STF: Alteração das alíquotas da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins pelo Poder Executivo é constitucional
11 de dezembro de 2020
O Plenário julgou, na sessão telepresencial desta quinta-feira (10), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e um Recurso Extraor [ Leia mais... ]
STF: Ações sobre contribuição sindical de servidores estatutários devem ser julgadas pela Justiça comum
11 de dezembro de 2020
O entendimento firmado pelo STF é de que a matéria não se insere na competência da Justiça do Trabalho. O Plenário do Supre [ Leia mais... ]
STJ mantém leilão de obra de Tarsila do Amaral, mas determina bloqueio do valor da venda
11 de dezembro de 2020
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro negou pedido de tutela provisória que buscava suspender o leilão d [ Leia mais... ]