Notícias
TJ/SC: Pais não podem pagar por teimosia de adolescente que opta por ter filhos e não estudar
11 de dezembro de 2020
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia de Saneamento terá que indenizar consumidor por cobrança de débitos de imóvel fechado
11 de dezembro de 2020
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb terá que indenizar um consumidor por efetuar cobranças sem que hou [ Leia mais... ]
TJ/MS: Consumidor constrangido a aceitar vale-compras será indenizado
11 de dezembro de 2020
A Justiça concedeu indenização por danos morais a um consumidor que adquiriu produtos via site de uma empresa de comércio eletrôni [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condição financeira do réu não isenta reparação de dano por estelionato
11 de dezembro de 2020
A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso interpo [ Leia mais... ]
TRT/MG: Laboratório de análises clínicas pagará indenização de R$ 10 mil por câmera de vigilância em vestiário feminino
11 de dezembro de 2020
Um laboratório de análises clínicas de Belo Horizonte terá que pagar indenização por danos morais por ter instalado uma câmera de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de pirâmide financeira é condenada a restituir cliente associada
11 de dezembro de 2020
A G44 Brasil SCP e demais empresas do grupo econômico, bem como os sócios-diretores Saleem Ahmed Zaheer, Joselita de Brito de Esco [ Leia mais... ]
TJ/AC: Plano de saúde deverá custear reconstrução de mama a mulher que passou por bariátrica
11 de dezembro de 2020
Foi fixada multa diária de mil reais ao dia, pelo prazo de trinta dias, para o caso de descumprimento da decisão. O Juízo d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Administradora e Unimed são condenados por fornecer serviço defeituoso
11 de dezembro de 2020
A Executiva Serviços Administrativos e a Central Nacional Unimed terão que indenizar mãe e filha por não prestarem o serviço da fo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cliente humilde que vê sumir R$ 10 mil da conta será indenizado por banco em R$ 5 mil
11 de dezembro de 2020
A 3ª Turma de Recursos condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil, em favor [ Leia mais... ]
TJ/MS: Venda de carro sem informações sobre histórico de batidas gera danos morais
11 de dezembro de 2020
Uma empresa de venda e revenda de carros usados deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma consumidora q [ Leia mais... ]