11 de dezembro de 2020
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a operadora de telefonia Claro a indenizar consumidora que teve os servi [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2020
Alienação fiduciária e restrições judiciais sobre veículo impedem sua livre disposição, sob pena de prejudicar direitos de terceir [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2020
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a existência de vínculo de emprego entre um motorista e a [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2020
Liminar obtida pela Proped determina que o DF providencie as vagas no prazo de 90 dias. A Promotoria de Justiça da Pessoa c [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2020
Moradora de condomínio foi condenada a enviar e-mail a todos os condôminos do prédio, se retratando e afirmando ter proferido fals [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2020
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) e um [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2020
A Ferrovia Centro-Atlântica S.A terá de indenizar um trabalhador em R$ 3 mil por não propiciar condições adequadas – ausência de i [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2020
TJPR considerou que a alta hospitalar do bebê foi equivocada. Um casal processou um Município do interior do Paraná e um ho [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2020
Os magistrados da 12ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar os pedido [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2020
Por: BERNARDO DE AZEVEDO Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias, si [ Leia mais... ]