Notícias
TJ/SP: Justiça autoriza desocupação e demolição de imóvel em ruínas
19 de fevereiro de 2026
Determinação condicionada a garantia de habitação. A 1ª Vara de Descalvado/SP deter [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP reconhece racismo institucional e condena empresa por assédio moral com conotação racial e de gênero
19 de fevereiro de 2026
Decisão reforça direitos de mulheres negras no ambiente de trabalho. Em decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública n [ Leia mais... ]
TJ/SP: Vítima de “golpe do amor” não será indenizada por banco
19 de fevereiro de 2026
Autor não adotou cautelas necessárias. A 5ª Vara Cível de Osasco/SP negou pedido de [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação de construtora em caso de atraso de obra
19 de fevereiro de 2026
Resumo Na essência, a construtora queria usar os embargos para reverter derrota judicial e escapar da condenação pelo atraso na [ Leia mais... ]
TJ/MG condena plano de saúde a fornecer órtese craniana a criança
19 de fevereiro de 2026
Entendimento é que o rol de procedimentos da ANS comporta inclusões em casos específicos A 1ª Câmara Cível do Tribunal de J [ Leia mais... ]
TJ/MG: Engenheiro que ficou paraplégico ao cair de plataforma será indenizado
19 de fevereiro de 2026
Perícia confirmou que acidente foi causado por falta de manutenção em máquina A 11ª [ Leia mais... ]
TJ/MT: Venda casada em financiamento leva à devolução de valores a consumidor
19 de fevereiro de 2026
Resumo: O Tribunal entendeu que o consumidor foi obrigado a contratar um seguro junto [ Leia mais... ]
STF afasta condenação de homem que furtou garrafa de vinho de R$ 19,90
18 de fevereiro de 2026
Na decisão, o ministro André Mendonça levou em consideração o baixo valor do objeto furtado e a ausência de outras circunstâncias [ Leia mais... ]
STJ: Com decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida
18 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depósito do valor obt [ Leia mais... ]
TST mantém justa causa de gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas em 'happy hour'
18 de fevereiro de 2026
8ª Turma manteve entendimento de que houve quebra de confiança e mau procedimento. Resumo: A Ambev demitiu por justa c [ Leia mais... ]