Notícias
TJ/AC: Empresa tem obrigação de reparar danos por procedimento estético malsucedido
10 de dezembro de 2020
Consumidora deve ser reembolsada dos R$ 1.600 pagos pelo tratamento e ainda ser indenizada em R$ 4 mil pelos danos morais sofridos [ Leia mais... ]
TJ/PE: Reestruturação de vida permite que uma dona de casa resgate o direito da maternidade do filho adolescente
10 de dezembro de 2020
A possibilidade de reconstruir a própria história. Foi o direito concedido a uma mãe e ao seu filho adolescente que vivia numa ins [ Leia mais... ]
TJ/RN: Familiares de criança atingida durante tiroteio serão indenizados
10 de dezembro de 2020
Os familiares de uma menina que morreu em uma operação policial realizada durante um assalto no Município de Parnamirim ganharam u [ Leia mais... ]
TJ/PR determina a suspensão da consulta voltada à escolha de diretores das escolas estaduais
10 de dezembro de 2020
Ato afronta o decreto que proíbe eventos presenciais no Paraná. Na noite de terça-feira (8/12), a Justiça determinou a susp [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Falta de comprovação de coação ou pressão psicológica impede anulação de pedido de demissão
10 de dezembro de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma consultora de venda [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém decisão que condenou Município por danos morais e estéticos
10 de dezembro de 2020
O desembargador Fred Coutinho, em decisão monocrática, manteve a condenação do Município de Campina Grande ao pagamento de indeniz [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de homem por postagem racista em rede social
10 de dezembro de 2020
Para o relator do processo, não há como dizer que o apelado não tinha intenção de ofender um grupo de pessoas. A Câmara Cri [ Leia mais... ]
TJ/AC garante devolução de 200 vacas em contrato de arrendamento rural
10 de dezembro de 2020
De acordo com o Código Civil, o proprietário tem a faculdade de usar e dispor de seus bens, e o direito de reavê-los do poder de q [ Leia mais... ]
STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário
09 de dezembro de 2020
Para maioria dos ministros, caráter nacional da estrutura judiciária impede diferenciação [ Leia mais... ]
STJ: é crime exercer a advocacia com a inscrição suspensa pela OAB
09 de dezembro de 2020
Ao julgar o CC 165.781 o STJ entendeu que configura o crime tipificado no artigo 205 do Có [ Leia mais... ]