Notícias
TRT/MG: Empresa de tecnologia indenizará trabalhador que não recebeu prêmio interno para ver jogo da NBA em Los Angeles
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 28 de abril de 2021
Uma empresa de tecnologia de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização de R$ 10 mil a um ex-empregado que não foi contemplado [ Leia mais... ]
TRT/MG: Banco Itaú terá que reintegrar e indenizar trabalhador dispensado devido à idade
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 28 de abril de 2021
Um banco privado nacional terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, e reintegrar um trabalhador que foi d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Loja de brinquedos infantis deve indenizar pais de criança que sofreu acidente com escada
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 28 de abril de 2021
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, reconheceu o dever de indenizar por parte da empresa Ri Happy Brinquedos S.A. p [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano de saúde não pode cancelar contrato de forma unilateral
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 28 de abril de 2021
Uma operadora de plano de saúde não pode cancelar um contrato unilateralmente, sem a devida notificação à outra parte. Assim decid [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco é condenado a indenizar cliente por descontos indevidos
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 28 de abril de 2021
"A realização de descontos indevidos nos proventos do apelado é motivo mais do que suficiente para a reparação pecuniária pelos da [ Leia mais... ]
TJ/PB: Concessionária de energia deve indenizar cliente por atraso na religação
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 28 de abril de 2021
A Primeira Câmara Especializada Cível Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Regional de Mangabeira, [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher agredida pelo companheiro deve receber R$ 1 mil de indenização
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 28 de abril de 2021
A medida tem a função de desestimular tal conduta, levando em consideração a proporcionalidade,a razoabilidade e o potencial econô [ Leia mais... ]
STF vai analisar extinção da punibilidade por adesão a programa de regularização cambial e tributária
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de abril de 2021
Instituído em 2016, o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) prevê a extinção da punibilidade mediante o cu [ Leia mais... ]
STF: Restituição por adiantamento em contrato de câmbio no caso de falência é constitucional
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 27 de abril de 2021
Decisão, por maioria de votos, considerou que a norma é um estímulo à exportação e garante [ Leia mais... ]
STJ: Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de abril de 2021
Havendo renegociação de dívida inscrita em cédulas de crédito rural pignoratícias e hipotecárias, com base na Lei 13.340/2016, e a [ Leia mais... ]