Notícias
STJ mantém meta anual do governo federal para redução de gases do efeito estufa
09 de dezembro de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria rejeitou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado cont [ Leia mais... ]
JF/SP defere saque do FGTS para pai custear tratamento de filho com câncer
09 de dezembro de 2020
O pai de um jovem diagnosticado com câncer obteve, na 1ª Vara Federal de Barueri/SP, o direito de sacar parte do valor de seu sald [ Leia mais... ]
TJ/MS: Construtora que não forneceu escritura de imóvel quitado indenizará cliente
09 de dezembro de 2020
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida pel [ Leia mais... ]
TJ/DFT flexibiliza dias de visita para pai que trabalha em regime de escala
09 de dezembro de 2020
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT deu [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega indenização e retirada de reportagens a acusado de extorquir mulheres
09 de dezembro de 2020
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de indenização apresentado por réu acusado de extorquir mulheres, be [ Leia mais... ]
TJ/RN: ?????Uber terá que restabelecer benefícios de motorista
09 de dezembro de 2020
Ao julgar o agravo de instrumento, a desembargadora Zeneide Bezerra, relatora em substituição, manteve a condenação imposta à Uber [ Leia mais... ]
TJ/AC: Sentença desclassifica delito de tráfico de drogas para consumo pessoal
09 de dezembro de 2020
Artigo 28 da Lei de Drogas estabelece que o condenado cumpra prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimen [ Leia mais... ]
STF: Ministro suspende ação penal por desobediência eleitoral contra advogado que gravou audiência
08 de dezembro de 2020
Segundo Dias Toffoli, embora o Código Eleitoral seja omisso quanto à possibilidade da gravação, o CPC garante plenamente o direito [ Leia mais... ]
STF: Reconhecimento de falta grave por crime doloso durante a execução dispensa trânsito em julgado
08 de dezembro de 2020
Segundo o relator, ministro Edson Fachin, a jurisprudência sedimentada do Tribunal é de que as esferas penal e administrativa são [ Leia mais... ]
STF rejeita ação da União contra homologação de recuperação judicial sem certidões negativas
08 de dezembro de 2020
Segundo o ministro Dias Toffoli, a matéria é infraconstitucional. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF [ Leia mais... ]