Notícias
TJ/RS ordenada retirada de vídeo íntimo em rede social
08 de dezembro de 2020
A 1ª Vara Judicial da Comarca de Estrela determinou que uma rede social e o dono do perfil que efetuou a postagem providenciem a r [ Leia mais... ]
TJ/AC: Instituição financeira que não repassou FGTS deverá ressarcir cliente
08 de dezembro de 2020
Apelo foi negado à unanimidade pelos membros da Primeira Câmara Cível. A Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negou provim [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município deve custear fraldas a pessoa com deficiência
08 de dezembro de 2020
Efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de homem por postagem racista em rede social
08 de dezembro de 2020
Para o relator do processo, não há como dizer que o apelado não tinha intenção de ofender um grupo de pessoas. A Câmara Cri [ Leia mais... ]
STF: Disputa entre Gradiente e Apple pela marca "iphone" será objeto de mediação no STF
07 de dezembro de 2020
O ministro Dias Toffoli determinou a remessa do caso ao Centro de Conciliação e Mediação da Corte, criado este ano. O minis [ Leia mais... ]
STJ: Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial
07 de dezembro de 2020
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que, para fatos anteriore [ Leia mais... ]
TST: Empregada doméstica obtém reconhecimento de vínculo de emprego com dona de casa de praia
07 de dezembro de 2020
Ela trabalhava três vezes por semana e recebia pagamentos mensais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou [ Leia mais... ]
TRF1 confirma validade de multa do Conmetro/Inmetro
07 de dezembro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma empresa de produtos alimentícios co [ Leia mais... ]
TRF3: Plano de saúde deve ressarcir SUS por atendimento de beneficiários em contrato de coparticipação
07 de dezembro de 2020
Para Quarta Turma do TRF3, ressarcimento de valores é vinculado ao atendimento prestado in [ Leia mais... ]
TRF4 mantém condenação por estelionato a homem que sacou aposentadoria de avó falecida
07 de dezembro de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente o pedido de apelação de um homem de 41 anos que sa [ Leia mais... ]