Notícias
TRF4 confirma condenação de mineradora por extração ilegal de saibro
07 de dezembro de 2020
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu não acolher o recurso de embargos de declaraç [ Leia mais... ]
CNJ aprova ato com normas no julgamento de pessoas com deficiência
07 de dezembro de 2020
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 76ª Sessão Virtual, ato normativo para estabelecer diretrizes [ Leia mais... ]
STM dobra pena de civil condenado por receptação de fuzis
07 de dezembro de 2020
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) aumentou para dois anos e quatro meses de reclusão a pena imposta a um civil. O réu foi [ Leia mais... ]
TJ/MT: Estado terá que indenizar pais de adolescente morto por policial em blitz
07 de dezembro de 2020
O Estado de Mato Grosso foi condenado a indenizar uma família em R$ 150 mil, por danos morais, em função de uma abordagem policial [ Leia mais... ]
TJ/MS: Vítimas de acidente causado por poste deixado no meio de avenida serão indenizadas
07 de dezembro de 2020
A Justiça negou provimento ao recurso de uma empresa integrante de consórcio licitatório para obras em via pública, que foi conden [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidor impedido de embarcar em voo da Azul será indenizado
07 de dezembro de 2020
Os desembargadores da 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mensagem inverídica afasta dever de indenizar moradora por invasão de domicílio
07 de dezembro de 2020
Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido de indenização por danos morais proposto contra o cond [ Leia mais... ]
TJ/MS: Cliente obrigado a contratar seguro após assinar contrato faz jus à rescisão
07 de dezembro de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um cliente de uma empresa d [ Leia mais... ]
TJ/MS: Autor de assassinato de jovem agredido até a morte em casa noturna deve indenizar família da vítima
07 de dezembro de 2020
Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida pelo espólio da avó de um jovem que foi mor [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhia de seguros Porto Seguro deve indenizar cliente portador de deficiência
07 de dezembro de 2020
Consumidor precisava de carro reserva de acordo com sua necessidade física. A Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais terá [ Leia mais... ]