Notícias
TRT/RN Empregado não consegue pedir individualmente o que já havia sido negado em ação coletiva
07 de dezembro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a extinção [ Leia mais... ]
TJ/SP reconhece prescrição de pedido de indenização por uso de imagem de ex-jogador de futebol em game
07 de dezembro de 2020
Jogo não é vendido no Brasil há anos. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível da Capital, reconheceu a prescr [ Leia mais... ]
TJ/DFT suspende lei que obriga uso de EPIs por frentistas
07 de dezembro de 2020
O Conselho Especial do TJDFT, deferiu o pedido de liminar feito pelo Governador do DF e suspendeu a eficácia da Lei Distrital 6.58 [ Leia mais... ]
TJ/PE: Instituições de ensino são condenadas a pagar indenização após falsa indução de contrato
07 de dezembro de 2020
O juiz Diógenes Lemos Calheiros, da 2ª Vara da Comarca de São Bento do Una, condenou instituições de ensino ao pagamento de indeni [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Decreto sobre áreas ocupadas por entidades religiosas e assistenciais é mantido
07 de dezembro de 2020
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios indeferiu ação que questionava a constitucionalidade [ Leia mais... ]
TJ/PR: Duas redes de supermercados conseguem autorização para comercializar bebidas alcoólicas
07 de dezembro de 2020
Empresas questionaram o Decreto Municipal que impôs restrição à venda desses produtos em estabelecimentos comerciais. Em Ma [ Leia mais... ]
TJ/ES: Aposentado que não fez compra, mas teve nome negativado, deve ser indenizado
07 de dezembro de 2020
A empresa alegou que o homem teria adquirido 08 frascos de Ômega 3. Um morador de Serra, que em consulta ao Cadastro de Pro [ Leia mais... ]
TJ/AC determina suspensão de cobrança de empréstimo consignado não contratado
07 de dezembro de 2020
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco autorizou a suspensão desta cobrança até o julgamento do mérito do processo. Caso [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio é condenado a indenizar cadeirante que sofreu queda em rampa
07 de dezembro de 2020
O juiz da 14ª Vara Cível de Brasília condenou o Condomínio Edifício Dr. Crispim a indenizar um cadeirante que sofreu queda na ramp [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhia de Saneamento deve indenizar por corte de fornecimento de água
07 de dezembro de 2020
Usuária ficou sete dias sem abastecimento de água em sua residência. A Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais (Copa [ Leia mais... ]