Notícias
TJ/AM mantém liminar que determinou que Unimed providencie internação de paciente mesmo em prazo de carência
07 de dezembro de 2020
Cobertura a atendimentos de urgência e emergência que evoluírem para internação deve ser mantida em casos graves, no segmento hosp [ Leia mais... ]
TJ/RN: Desapropriação de imóveis resulta em indenização ao proprietário
07 de dezembro de 2020
Ao apreciar recurso referente à desapropriação de dois imóveis em Mossoró, a 3ª Câmara Criminal do TJRN manteve, em parte, sentenç [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente em danos materiais e morais por assalto no estacionamento da agência
07 de dezembro de 2020
O Banco Bradesco S/A deverá pagar indenização por danos materiais, no valor de R$ 16.600,00, e também por danos morais, no valor d [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa de construções rodoviárias terá que indenizar empregado por condições degradantes de trabalho
07 de dezembro de 2020
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa do ramo de construções rodoviárias a indenizar um servente de pedreiro por subm [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que liberou alho chinês do recolhimento do imposto de importação
04 de dezembro de 2020
Para o ministro, viabilizar o desembaraço aduaneiro de produtos sem recolhimento do direit [ Leia mais... ]
STJ determina novo julgamento sobre aplicação da insignificância em caso de improbidade
04 de dezembro de 2020
??Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público F [ Leia mais... ]
STJ vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor
04 de dezembro de 2020
o reformar condenação por danos morais estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
STJ: Presunção de veracidade da escritura pública é relativa e não impede contestação sobre quitação do imóvel
04 de dezembro de 2020
As declarações prestadas pelas partes ao servidor cartorário, assim como o documento público elaborado por ele, possuem a chamada [ Leia mais... ]
TST: Operador que deu versões diferentes para cirurgia consegue reduzir multa por má-fé
04 de dezembro de 2020
O motivo para afastamento indicado na perícia não foi o mesmo alegado na ação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
TST: Justiça comum deve julgar ação sobre irregularidades em sindicato de servidores públicos estaduais
04 de dezembro de 2020
Para a SDI-1, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar o caso. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais [ Leia mais... ]