Notícias
TJ/ES nega indenização a mulher que recebeu exame de gravidez falso positivo
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A magistrada observou que o exame de sangue de HCG é apenas sugestivo para gestação e não [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora vítima de sequestro relâmpago em supermercado deve ser indenizada
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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a indeniza [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que determina instalação de brinquedos com acessibilidade é constitucional
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Inclusão social não é matéria restrita ao Poder Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou que [ Leia mais... ]
TJ/MG: Filho e ex-nora devem quitar empréstimo concedido por idoso
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Dívida atualizada é de R$ 434 mil, após sete anos da transferência do dinheiro ao casal. O juiz da 29ª Vara Cível de Belo H [ Leia mais... ]
TJ/PB: Plano de saúde GEAP Autogestão é condenado por negativa de cobertura para procedimento cirúrgico
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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0833991-24.2018.8.15.2001 par [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregada dos Correios ganha direito à redução de jornada para cuidar de filho autista
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Uma operadora de triagem/translado dos Correios, mãe de um menino com autismo infantil, ganhou direito à meia jornada de trabalho, [ Leia mais... ]
TRT/MG receberá indenização após perder o auxílio emergencial por culpa do empregador em Cataguases
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Um trabalhador de Cataguases, na Zona da Mata mineira, receberá indenização por danos materiais após perder o auxílio emergencial [ Leia mais... ]
TJ/AC: Candidata tem direito de escolher cidade de lotação
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Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que o edital do concurso para Escrivão da Polícia conf [ Leia mais... ]
TJ/SP: Falsa vidente deve ressarcir cliente
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Mulher foi induzida a acreditar que problemas seriam resolvidos. A 2ª Vara Cível do Foro de Tatuapé condenou vidente a devo [ Leia mais... ]
TRT/BA: Terreno penhorado em processo contra a CSN pode ser adquirido em procedimento de alienação judicial
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Um terreno com 40 mil m², situado na Rodovia BA-526 - Cia-Aeroporto, pode ser adquirido através de procedimento de alienação judic [ Leia mais... ]