Notícias
TRF4: Homem consegue anulação de contrato de compra e venda de imóvel por propaganda enganosa
18 de fevereiro de 2026
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) anulou contrato de compra e venda de imóvel residencial, após ser constatado que consumidor foi [ Leia mais... ]
TRF4 Improcedente ação que buscava criação de casa de passagem para indígenas
18 de fevereiro de 2026
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) par [ Leia mais... ]
TRF3: 10 anos de prisão para empresário por sonegação de contribuição previdenciária
18 de fevereiro de 2026
Valores inscritos na Dívida Ativa da União totalizaram R$ 8,2 milhões. A 4ª Vara Cr [ Leia mais... ]
TJ/SP nega indenização a tutora que teve cão em situação de maus-tratos resgatado por ativistas
18 de fevereiro de 2026
Invasão ao domicílio não foi ilícita nessas circunstâncias. A 29ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]
TJ/DFT garante manutenção de plano de saúde a dependentes após morte do titular
18 de fevereiro de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou a continuidad [ Leia mais... ]
TJ/SC: Elefanta de zoo prestes a ser desativado aguardará destino definitivo no local
18 de fevereiro de 2026
Definição caberá ao Judiciário. Santuário de animais em MT ou zoo em SP são alternativas. [ Leia mais... ]
TJ/MG: Família será indenizada por empresa aérea extraviar malas nos EUA
18 de fevereiro de 2026
Decisão reconheceu danos morais e materiais pelos gastos com reposição dos itens extraviad [ Leia mais... ]
TJ/CE: Mãe de criança vítima de afogamento em obra tem direito a indenização
18 de fevereiro de 2026
Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao p [ Leia mais... ]
TJ/MT: Faculdade indenizará aluno negativado sem comprovação de vínculo com instituição
18 de fevereiro de 2026
Resumo: Decisão do TJ reconheceu que a cobrança feita por uma instituição de ensino foi irregular, pois não houve comprovação [ Leia mais... ]
TJ/MG: Prefeitura indenizará pedestre que caiu em bueiro
18 de fevereiro de 2026
Ele caiu de uma altura de cerca de 3 m, em uma galeria subterrânea que estava destampada [ Leia mais... ]