Notícias
TJ/RN: Consumidor terá linha restabelecida e receberá indenização por cancelamento irregular
10 de dezembro de 2025
A Justiça Potiguar determinou o pagamento de R$ 1 mil, por danos morais, a um cliente que teve [ Leia mais... ]
TJ/RN: Alocação indevida de poste de energia gera condenação à concessionária
10 de dezembro de 2025
A alocação inadequada de um poste de energia elétrica gerou condenação para a concessionár [ Leia mais... ]
TJ/PB: Condomínio não tem responsabilidade por animais que vivem nas áreas comuns
10 de dezembro de 2025
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, de forma [ Leia mais... ]
TRT/BA: Justa causa para trabalhadora que gravou vídeo no TikTok reclamando da empresa
10 de dezembro de 2025
Uma ajudante de cozinha da Ebraz Exportadora Ltda. foi demitida por justa causa após gravar um vídeo reclamando do tratamento dado [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena grupo por fraudes contra seguradoras com acidentes simulados
10 de dezembro de 2025
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por maioria, cinco pessoas por [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Empresa pode ser responsabilizada por assédio no transporte até o trabalho?
10 de dezembro de 2025
Dados revelam que muitas mulheres são vítimas de assédio, especialmente nos transportes públicos. O trajeto entre a casa e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena Detran por negativar indevidamente nome de motorista que teve veículo vendido como sucata
10 de dezembro de 2025
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plataforma deve trocar produto entregue com defeito
10 de dezembro de 2025
Decisão da 20ª Câmara Cível diferenciou sites de "classificados" de plataformas de intermediação. A 20ª Câmara Cível do Tri [ Leia mais... ]
TJ/PR condena o Banco do Brasil e o Banco BMG por contrato irregular com pessoa com deficiência visual
09 de dezembro de 2025
A hipervulnerabilidade do autor, marcada por cegueira bilateral irreversível, foi desconsi [ Leia mais... ]
TRT/RO: Justiça do Trabalho condena empresas por acidente fatal com menor
09 de dezembro de 2025
A decisão sobre o acidente ocorrido em novembro de 2024 serve como alerta contra o trabalh [ Leia mais... ]