Notícias
STJ suspende decisão que determinava despejo de 40 famílias de assentamento rural
03 de dezembro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (1º) a decisão do Tribu [ Leia mais... ]
STJ: Reembolso de materiais está sujeito a IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido
03 de dezembro de 2020
?A quantia obtida pela prestadora de serviço por meio do reembolso de despesas com materia [ Leia mais... ]
TST: Metalúrgico não receberá adicional de transferência por ter passado 10 meses no exterior
03 de dezembro de 2020
Para a Primeira Turma, não houve mudança de domicílio. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condena [ Leia mais... ]
TST: Empregado público receberá diferenças salariais por desvio de função
03 de dezembro de 2020
No entanto, o reenquadramento foi negado, por ser inconstitucional. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (S [ Leia mais... ]
TRF1 concede benefício assistencial de prestação continuada a pessoa com deficiência mental
03 de dezembro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que concedeu a uma pessoa com diagnóstico de retardo mental g [ Leia mais... ]
TRF3 mantém condenação de irmãs por estelionato contra a Caixa
03 de dezembro de 2020
Rés aplicavam fraude com uso de documentos de identificação falsos no interior do Estado de São Paulo. A Quinta Turma do Tr [ Leia mais... ]
TRF3 mantém posse de pedra preciosa "Esmeralda Bahia" em favor da União
03 de dezembro de 2020
Para os magistrados, não ficou demonstrado que a requerente possui direito líquido e certo sobre o bem. Decisão unânime do [ Leia mais... ]
TRF4 nega indenização por suposta omissão da União e do INSS na concessão de pensão por morte
03 de dezembro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de uma jovem de 22 anos de idade, residente em Porto Alegre, de rec [ Leia mais... ]
TRF4 garante benefício emergencial a mulher que teve o pagamento negado por erro da União
03 de dezembro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (25/11) decisão de primeira instância que g [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Petrobras é condenada a ressarcir proprietários de avião por venda de combustível adulterado
03 de dezembro de 2020
A empresa Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras foi condenada a ressarcir o valor de R$ 59. [ Leia mais... ]