03 de dezembro de 2020
Em conformidade com as regras jurídicas, que disciplinam a cobrança judicial de dívida em caso de morte do devedor, os bens deixad [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2020
Os magistrados da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, em sessão permanente e virtual, negaram provimento ao recurso interposto por u [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2020
Ao julgarem a apelação, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta ao proprietário de um parque [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um cliente que adquiriu imó [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2020
Uma loja de departamentos terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por ter dispensado uma trabalhadora f [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2020
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurs [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2020
Decisão confirmou que a inconstitucionalidade alegada é improcedente e a norma não possui incompatibilidades. O Tribunal Pl [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2020
A sentença é do juiz da 5ª Vara Cível de Vitória. Uma academia de Vitória foi condenada a pagar R$ 10.013,28 em taxas exigi [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2020
O juiz da 4ª Vara Cível de Três Lagoas, Márcio Rogério Alves, condenou uma empresa de telefonia móvel ao pagamento de R$ 5 mil de [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2020
Decisão do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma revendedora de veículos a pagar indenização por danos morais a um cl [ Leia mais... ]