Notícias
TRT/RJ confirma penhora de sede de empresa para satisfação de créditos trabalhistas
03 de dezembro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de petição, interposto por um sócio d [ Leia mais... ]
TJ/PB: Interrupção de energia por mais de 30h na véspera e dia de Natal gera direito à indenização
03 de dezembro de 2020
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar o valor da indenização por danos morais, an [ Leia mais... ]
TJ/ES: Motorista deve ser indenizado por laboratório que apontou presença de drogas indevidamente
03 de dezembro de 2020
A sentença é do juiz da 6ª Vara Cível de Serra. Um motorista profissional ingressou com uma ação contra um laboratório de a [ Leia mais... ]
STF mantém suspensa cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial
02 de dezembro de 2020
Por unanimidade, os ministros avaliaram que a norma do Conselho Monetário Nacional (CNM) e [ Leia mais... ]
STJ suspende prisão preventiva de réu detido com crack para um dia de uso
02 de dezembro de 2020
Em decisão liminar, o ministro Rogerio Schietti Cruz suspendeu a ordem de prisão preventiva decretada contra um homem acusado de p [ Leia mais... ]
STJ: Na recuperação judicial, MP pode recorrer contra honorários do administrador em valor máximo
02 de dezembro de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público (MP) é p [ Leia mais... ]
TST: Porteiro não deve ser ressarcido por despesas com lavagem do uniforme
02 de dezembro de 2020
O ressarcimento só é devido quando se tratar de traje especial. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, p [ Leia mais... ]
TST: Engenheiro é multado por insistir em reexame de provas sobre suposta discriminação
02 de dezembro de 2020
Ele afirmava que teria sido despedido após denunciar irregularidades na Centrus. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
TRF1: INSS é condenado a indenizar familiares de beneficiária falecida devido à publicação de cobrança indevida em jornal local
02 de dezembro de 2020
Familiares de ex-beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) falecida ajuizaram ação na Justiça Federal contra a au [ Leia mais... ]
JF/SP: É nula a cláusula que limita valor de indenização a ser paga pela Caixa por furto de joias
02 de dezembro de 2020
A 1ª Vara Federal em Santos/SP declarou a nulidade de uma cláusula contratual que limitava o valor da indenização a ser paga pela [ Leia mais... ]