Notícias
STM: Condenadas neta e mulher que se passava por pensionista morta há 22 anos
02 de dezembro de 2020
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de duas mulheres por estelionato e diminuiu a pena aplicada a ambas. A neta [ Leia mais... ]
TRT/RS indefere pedido de sobrinha que buscava reconhecimento de vínculo empregatício como cuidadora de tio idoso
02 de dezembro de 2020
O juiz do Trabalho Rogério Donizete Fernandes, da 1ª Vara do Trabalho de Estrela, indeferi [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação de restaurante que teria proibido cliente com peso acima de 80Kg de sentar em cadeira
02 de dezembro de 2020
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém penhora sobre valores que, inicialmente, eram planos de seguro de vida e de previdência privada
02 de dezembro de 2020
O banco demonstrou que os planos de seguro de vida e de previdência privada contratados pelos devedores haviam sido cancelados por [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa deverá pagar danos materiais por atraso no descarregamento de mercadorias
02 de dezembro de 2020
A empresa Brastex S/A foi condenada a pagar uma indenização, por danos materiais, no valor de R$ 18.564,34, em razão da demora no [ Leia mais... ]
TRT/SP não é competente para julgar relação entre cidadão e anunciante de vaga de emprego
02 de dezembro de 2020
A relação estabelecida entre um trabalhador e uma empresa que divulga vagas de emprego de terceiros não pode ser considerada de tr [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém negativa de trabalho externo a condenado para atuar em empresa própria
02 de dezembro de 2020
A 3a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento ao recurso de um sentenciado e mante [ Leia mais... ]
TJ/GO: Admitido IRDR sobre prazo prescricional de ações
02 de dezembro de 2020
Apenas na comarca de Jataí, tramitam mais de 1.2 mil processos que pleiteiam indenização em casos de contratos de empréstimo com c [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve fornecer medicamento a paciente portadora de embolia pulmonar
02 de dezembro de 2020
"É dever do Poder Público prover as despesas com os medicamentos de pessoa que não possui condições de arcar com os valores sem se [ Leia mais... ]
TJ/SC: Sem comprovação de culpa, condomínio é isento de indenizar idosa que caiu em elevador
02 de dezembro de 2020
A 3ª Turma Recursal, com sede em Florianópolis, reformou sentença da comarca da Capital para isentar um condomínio do dever de ind [ Leia mais... ]