Notícias
TRT/MG: Mecânico que concluiu processo seletivo e foi dispensado devido à pandemia tem vínculo de emprego reconhecido
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A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um trabalhador que foi dispensado por uma empresa do ramo da construção c [ Leia mais... ]
TRT/MG não reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja
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Para o relator, as atividades pastorais desenvolvidas não fogem à relação de trabalho religioso voluntário. Um pastor que a [ Leia mais... ]
TJ/RO: Município terá de indenizar filhos por morte do pai em bueiro
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A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, manteve a sentença do juiz L [ Leia mais... ]
TRT/MT: Bradesco é condenado por dano coletivo após morte de empregado terceirizado
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O descumprimento das regras de segurança do trabalho por parte de empresas terceirizadas pode gerar condenações a quem contrata os [ Leia mais... ]
STF mantém prisão preventiva de empresário acusado de lavar dinheiro do tráfico
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Segundo a ministra Cármen Lúcia, a custódia está fundamentada na gravidade das condutas e na periculosidade do empresário, investi [ Leia mais... ]
STJ reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
STJ: Beneficiário de endosso-caução não perde direito ao crédito por quitação ao endossante sem resgate do título
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Nas operações de endosso-caução – nas quais a parte endossante transmite um título ao endo [ Leia mais... ]
TST desconstitui acordo fraudulento com intuito de burlar a lei e prejudicar credores
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A empresa é objeto de inúmeras reclamações trabalhistas e execuções fiscais. A Subseção II Especializada em Dissídios Indiv [ Leia mais... ]
TST: Dentista não será reintegrada sob alegação de ilegalidade em dispensa em massa
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Na data da rescisão, não havia norma legal que regulamentasse a despedida coletiva. A Primeira Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
TRF1: O prazo de prescrição para a cobrança de anuidades pelos Conselhos Profissionais tem início somente quando o total da dívida atingir o valor mínimo de quatro anuidades
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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pelo Conselho R [ Leia mais... ]