Notícias
TJ/GO autoriza exumação e traslado dos restos mortais de missionários
02 de dezembro de 2020
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Trindade, de [ Leia mais... ]
TJ/DFT estabelece prazo para que Polícia Civil e organizadora definam data das provas de concurso
02 de dezembro de 2020
A Diretoria da Escola Superior da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF e o Cebraspe terão 120 dias, a contar do trânsito e jul [ Leia mais... ]
Comunicado Covid
01 de dezembro de 2020
[vc_section css=".vc_custom_1606845225635{padding-top: 30px !important;padding-right: 30px !important;padding-bottom: 30px !import [ Leia mais... ]
STF invalida resolução do TJ/ES sobre desanexação de serventias extrajudiciais
01 de dezembro de 2020
A norma do Tribunal de Justiça tratou de organização judiciária, matéria que deve ser disciplinada por meio de lei. Na sess [ Leia mais... ]
STF: Norma que impedia revisão de parcela de salários de PMs e bombeiros é inconstitucional
01 de dezembro de 2020
O Tribunal analisou ação em que se questionava a validade do pagamento de parcelas diante do regime remuneratório de subsídio impl [ Leia mais... ]
STJ: Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal
01 de dezembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a penhora do bem de família baseada na exceção do artigo 3º, V [ Leia mais... ]
STJ: Taxa Selic deve ser aplicada para cálculo de juros de mora na conversão de obrigação de fazer em perdas e danos
01 de dezembro de 2020
??Com base nos Temas 99 e 112 dos recursos repetitivos, a Terceira Turma do Superior Tribu [ Leia mais... ]
STJ: Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva
01 de dezembro de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o modo como o crime é cometido, revelando a g [ Leia mais... ]
TST: Pagamento espontâneo do adicional de insalubridade afasta necessidade de perícia
01 de dezembro de 2020
A parcela foi paga durante cinco anos a uma agente de saúde. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pe [ Leia mais... ]
TST: Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado
01 de dezembro de 2020
Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária. A Quarta Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]