Notícias
TRF1: Obesidade não caracteriza incapacidade para prestação de serviço militar temporário
01 de dezembro de 2020
Um candidato inscrito em processo seletivo para prestação de serviço militar temporário garantiu na Justiça o direito de permanece [ Leia mais... ]
TRF1 mantém multa aplicada pela ANS a operadora de plano de saúde por demora na liberação de procedimento médico-cirúrgico
01 de dezembro de 2020
Uma operadora de plano de saúde ajuizou ação na Justiça Federal solicitando a anulação de multa aplicada pela Agência Nacional de [ Leia mais... ]
TRF3 mantém cassação de lotérica que cobrava clientes para abertura de conta
01 de dezembro de 2020
Normas da Caixa proíbem exigência de contrapartida em troca de serviços prestados em nome do banco. A Primeira Turma do Tri [ Leia mais... ]
TJ/SP: Em controvérsia sobre venda de imóvel, registro de escritura prevalece sobre contrato particular
01 de dezembro de 2020
Decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribun [ Leia mais... ]
TJ/PR: Estado deverá pagar R$ 35 mil de indenização a uma mulher equivocadamente retratada como integrante de uma quadrilha
01 de dezembro de 2020
Em 2006, o então Secretário de Segurança Pública do Paraná divulgou informações incorretas [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre escritório de advocacia e advogada associada
01 de dezembro de 2020
Os julgadores da Nona Turma do TRT de Minas reformaram sentença do juízo da 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte para afastar o [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora será indenizada após envio reiterado de produto defeituoso
01 de dezembro de 2020
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT deu provimento ao recurso de uma consumidora para condenar a Via Varejo S/A a [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado é condenado a indenizar mulher vítima de revista íntima inadequada
01 de dezembro de 2020
O Estado da Paraíba deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de dano morais, em favor de uma mulher que fora submetida a revis [ Leia mais... ]
TJ/SC: Servidora que lida diariamente com vírus, bactérias e fungos merece insalubridade máxima
01 de dezembro de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, reformou sentença de comar [ Leia mais... ]
TJ/MS: Requerido que apresentou documentos contrários a sua própria alegação é condenado
01 de dezembro de 2020
A Justiça concedeu aos proprietários de um imóvel o direito de reivindicarem a posse diante de um invasor que se recusou a sair, s [ Leia mais... ]