Notícias
TJ/MA: Concessionária deve indenizar cliente que sofreu aumento exorbitante em contas de água
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 16 de abril de 2021
Uma sentença proferida pelo 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luí [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco é condenado a indenizar cliente que não firmou contrato de cheque especial
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 16 de abril de 2021
Por entender que o Banco Bradesco não logrou êxito em demonstrar que uma cliente firmou co [ Leia mais... ]
TJ/RS: LGPD - Empresa é responsabilizada por falha em contrato de gestão informatizada de dados públicos
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de abril de 2021
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu parcialmente a apelo do Município de Alvorada e condenou empresa à inden [ Leia mais... ]
TJ/MA: Supermercado é condenado por venda casada de garantia estendida
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de abril de 2021
O Mateus Supermercados foi condenado na Justiça estadual a deixar de vender seguro garantia atrelado à compra de outro produto, so [ Leia mais... ]
TRT/MG autoriza rescisão indireta e determina indenização a trabalhadora gestante que foi constrangida pela supervisora
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de abril de 2021
Uma empresa de telemarketing foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à ex-empregada grávida que sofreu cobr [ Leia mais... ]
TJ/AC notifica gestão administrativa sobre contratação de servidor condenado por improbidade
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de abril de 2021
Decisão garantiu o cadastramento e vigor da condenação cível, bem como a inelegibilidade do réu. O Juízo da Vara Cível de S [ Leia mais... ]
TJ/RN: Lei que instituiu contribuições previdenciárias por Poderes sobre proventos de inativos é declarada inconstitucional
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de abril de 2021
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade formal da Lei Complementar Estadual [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa indenizará consumidor em 8 mil por corte de energia com faturas pagas
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de abril de 2021
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Borborema – Distribuidora [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é absolvida de indenizar família de trabalhador morto ao ser atingido por raio enquanto trabalhava
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de abril de 2021
Uma empresa da cidade de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, foi absolvida de pagar indenização por danos morais à família de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de abril de 2021
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma moradora que, por conta de um erro administrativo, foi excluída do programa habit [ Leia mais... ]