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Notícias

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar gestante por erro na aplicação de remédio

01 de dezembro de 2020

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve a decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente por negligência na aplicação [ Leia mais... ]

TJ/AC: Liminar garante UTI aérea a paciente idoso com Covid-19

01 de dezembro de 2020

A decisão assinalou o estado delicado de saúde do paciente idoso, evidenciando o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do pr [ Leia mais... ]

TJ/SP: Réu que atropelou três pessoas é condenado por homicídio

01 de dezembro de 2020

Pena fixada em 24 anos de reclusão. Júri realizado no Fórum Criminal “Ministro Mário Guimarães” condenou, ontem (26), um mo [ Leia mais... ]

TJ/MS: Venda de veículo isenta antiga proprietária de penalidades em novas infrações

01 de dezembro de 2020

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto com a sentença que manteve a suspen [ Leia mais... ]

TRT/MT determina que MTU adeque condições de vendedores de recarga de cartões

01 de dezembro de 2020

A entidade também terá de pagar 50 mil reais por dano moral coletivo devido às irregularidades cometidas com os trabalhadores que [ Leia mais... ]

MP/DFT pede busca e apreensão e medidas cautelares contra hackers que atacaram o TSE

01 de dezembro de 2020

Objetivo dos criminosos era causar instabilidade no processo eleitoral. A pedido da 1ª Promotoria de Justiça Eleitoral, a J [ Leia mais... ]

TJ/MS: Universidade deve indenizar estudante por demora na entrega do diploma

01 de dezembro de 2020

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma universidade condenada ao [ Leia mais... ]

TJ/SP: Família de jovem que morreu de dengue após falta de atendimento será indenizada

01 de dezembro de 2020

Danos morais fixados em R$ 100 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o município [ Leia mais... ]

TRT/RN reconhece direito de bancária de manter condições e termos de antigo plano de saúde

01 de dezembro de 2020

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito de uma bancária de manter os termos [ Leia mais... ]

TJ/MS: Ex-servidora excluída de plano de saúde tem garantida manutenção como beneficiária

01 de dezembro de 2020

A Justiça concedeu o direito à manutenção em plano de saúde a uma ex-servidora excluída do quadro associativo após anos de contrib [ Leia mais... ]