01 de dezembro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por igualdade de votos, deu provimento a um agravo de petição i [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2020
A 1ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, manteve sentença de primeira instância que determinou ao Município de Governa [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2020
"O candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital, cuja nomeação não fora efetuada até o término do prazo de vali [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2020
Por Dr. Rafael Rocha - Advogado criminalista, consultor e parecerista em matéria Penal e Processo [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2020
Entre as regras consideradas constitucionais está a que autoriza membros do MP a ocuparem funções diretivas no próprio órgão e em [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ xxxxxxxxxx [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2020
STF reduz acervo de recursos a número menor que o de ações originárias. Em novembro de 2020, pela primeira vez na história [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2020
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2020
Nas relações de consumo, quando houver o reconhecimento de defeito que torne o bem adquirido impróprio para uso e o vendedor resti [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2020
Ainda que o contrato de trabalho não esteja mais em vigor, o ex-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa. [ Leia mais... ]