Notícias
TJ/MG Exclui motorista de aplicativo por LGBTfobia
18 de fevereiro de 2026
Decisão reconheceu legitimidade da plataforma ao encerrar conta após denúncias recorrentes [ Leia mais... ]
TJ/MT condena Banco do Brasil por reter todo salário de cliente
18 de fevereiro de 2026
Resumo A Câmara de Direito Privado reconheceu irregularidade em descontos feitos dire [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem é condenado por registrar indevidamente filha de outro
18 de fevereiro de 2026
Decisão da 1ª Câmara de Direito Criminal. A 1ª Câmara de Direito Criminal do [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém veículo não devolvido à locadora com mulher que o adquiriu de boa-fé
18 de fevereiro de 2026
Atraso na comunicação da ocorrência contribuiu para alienação. A 2ª Câmara de Direi [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município indenizará família de servidor morto por hantavírus
18 de fevereiro de 2026
Durante a execução de uma demolição, homem teve contato com o vírus transmitido por ratos [ Leia mais... ]
TJ/MT: HAPVIDA deve custear cirurgia robótica indicada para câncer de próstata
18 de fevereiro de 2026
Resumo: O TJMT manteve a determinação para que plano de saúde custeie cirurgia robóti [ Leia mais... ]
STJ: Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
16 de fevereiro de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples disponibilizaçã [ Leia mais... ]
TRF1: INSS deve pagar parcelas atrasadas de pensão a menor que nasceu após a morte do genitor
16 de fevereiro de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, garantiu o pagamento de parcelas atrasadas de pensão [ Leia mais... ]
TRF4: Pescadores ganham direito de receber o apoio financeiro criado para enfrentar os efeitos da enchente
16 de fevereiro de 2026
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito de 246 pescadores de Tavares (RS) [ Leia mais... ]
TRF4: Trabalhadora doméstica com epilepsia e em situação de vulnerabilidade consegue BPC
16 de fevereiro de 2026
A 8ª Vara Federal de Londrina concedeu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mul [ Leia mais... ]