Notícias
TRT/MG mantém justa causa de trabalhadora que pegou mercadorias sem pagar em supermercado
09 de dezembro de 2025
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada à trabalhadora que pegou [ Leia mais... ]
TJ/MG: Entregador agredido por hóspede de hotel deve ser indenizado
09 de dezembro de 2025
15ª Câmara Cível examinou processo movido por motociclista agredido em Belo Horizonte. [ Leia mais... ]
STF: Sentenças definitivas de Juizados Especiais baseadas em norma invalidada pelo STF podem ser questionadas por petição
08 de dezembro de 2025
Caso concreto envolveu decisões que estenderam gratificação a professores com base em entendimento posteriormente afastado pelo ST [ Leia mais... ]
STJ: Obra de Aleijadinho que estava em uma coleção particular, deve ser devolvida a museu de Minas
08 de dezembro de 2025
Ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a ministra do Superior [ Leia mais... ]
STJ: Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas
08 de dezembro de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, fixou o entendimento [ Leia mais... ]
TST: Técnico de idiomas obtém direito a normas coletivas de professores
08 de dezembro de 2025
Para a 3ª Turma, escola participou da negociação coletiva por meio de seu sindicato. Resumo: Um profissional contratad [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa, construtora e incorporadora são condenadas por atraso na entrega de imóvel novo
08 de dezembro de 2025
Decisão determinou resolução do contrato e restituição dos valores pagos ao mutuário. A 1ª Vara Federal de Piracicaba/SP de [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina indenização por agressão a profissional de saúde após morte de paciente
08 de dezembro de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação contra a [ Leia mais... ]
TJ/MT: Aeronave de escola de aviação é considerada essencial e não pode ser penhorada
08 de dezembro de 2025
A utilização de uma aeronave empregada em aulas práticas de pilotagem levou a Quarta Câmar [ Leia mais... ]
TJ/MG: Candidata tem inscrição negada em concurso por não enviar laudo no prazo
08 de dezembro de 2025
TJMG confirmou que datas previstas em edital precisam ser seguidas por candidata com defic [ Leia mais... ]