Notícias
TJ/MS: Dono de gleba tem direito a reinstalação de porteira para acesso à propriedade
30 de novembro de 2020
Sentença proferida em Ação de Instituição de Servidão de Passagem Rural c/c Obrigação de Fazer c/ Pedido de Tutela de Urgência, o [ Leia mais... ]
TRT/RS: Eletricista que sofreu choque de 25 mil volts ao substituir um poste de energia deve ser indenizado
30 de novembro de 2020
Um eletricista de uma empresa terceirizada que presta serviços a uma concessionária de energia elétrica no Rio Grande do Sul deve [ Leia mais... ]
TJ/PB: Pleno suspende dispositivos de lei sobre contratação de temporários
30 de novembro de 2020
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido cautelar para suspender os efeitos do artigo 3º, III, IV, V, VI, VII e VI [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
30 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém obrigação de empresa restituir valor investido em mercado financeiro
27 de novembro de 2020
Investidor desejava ser indenizado em danos morais pelos prejuízos que alegou sofrer, contudo, não trouxe comprovações. Dessa form [ Leia mais... ]
STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa
27 de novembro de 2020
A Corte também reconheceu a possibilidade de estabelecimento de critérios alternativos para exercício de deveres funcionais durant [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL
27 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
STJ: Mero proselitismo religioso não pode ser confundido com crime de intolerância
27 de novembro de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem denunciado pelo Min [ Leia mais... ]
STJ anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto
27 de novembro de 2020
?Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórd [ Leia mais... ]
TST: Empresa não consegue invalidar laudo com base em denúncia contra perito
27 de novembro de 2020
A empresa não comprovou que o perito estaria envolvido em corrupção. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho inde [ Leia mais... ]