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Notícias

TRT/MG: Candidata aprovada em processo seletivo e que teve contratação frustrada receberá indenização por perda de uma chance

27 de novembro de 2020

A Justiça do Trabalho de Minas condenou uma empresa a pagar indenização de R$ 6 mil, por perda de uma chance, a uma trabalhadora q [ Leia mais... ]

TJ/AC: Contratante deve devolver dinheiro recebido em acordo verbal

27 de novembro de 2020

Demandado teria recebido aproximadamente R$ 100 mil para aquisição de frota de veículos. A 2ª Câmara Cível do TJAC decidiu [ Leia mais... ]

TJ/RS autoriza que shopping pague somente pela luz utilizada durante primeiros meses da pandemia

27 de novembro de 2020

Por unanimidade, os Desembargadores da 22ª Câmara Cível do TJRS concederam tutela de urgência ao Shopping de Lajeado para que a co [ Leia mais... ]

TJ/GO: Usuária de transporte coletivo que teve mão prensada em porta de ônibus será indenizada em R$ 20 mil

27 de novembro de 2020

A Metrobus Transporte Coletivo S/A foi condenada a indenizar uma passageira em R$ 20 mil reais que ficou com a mão direita com sér [ Leia mais... ]

TJ/MG: Mulher é condenada por piratear obras de design digital

27 de novembro de 2020

Além de indenizar empresa, ré deverá se retratar em redes sociais. “Tendo em vista a conduta desrespeitosa e não colaborati [ Leia mais... ]

TJ/RN mantém rescisão de contrato com construtora que alegou atraso em razão da pandemia

27 de novembro de 2020

A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão que determinou a rescisão contratual por atraso na entrega de imóvel, pela empresa [ Leia mais... ]

TJ/MG determina quebra de sigilo de gestores da cervejaria Backer

27 de novembro de 2020

Foi proibida ainda a venda da cerveja Capitão Senra e a saída dos sócios proprietários do País. Visando identificar a movim [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL

27 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS

27 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS

27 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]