Notícias
HABEAS CORPUS
27 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
27 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
STF: Servidores indiciados por lavagem de dinheiro não pode ser afastados
26 de novembro de 2020
Para a maioria dos ministros, o dispositivo da Lei de Lavagem de Dinheiro viola os princípios constitucionais da presunção de inoc [ Leia mais... ]
STJ: Joice Hasselmann indenizará ex-senadora por ofensas durante cobertura do impeachment de Dilma Rousseff
26 de novembro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) a pagar R$ 40 mil de in [ Leia mais... ]
TST: Entidade filantrópica é dispensada de recolhimento de depósito recursal
26 de novembro de 2020
A condição especial garante à entidade o benefício da justiça gratuita. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho d [ Leia mais... ]
TRF1: Ação que trata de dano ambiental deve tramitar na Justiça Federal
26 de novembro de 2020
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a competência da Justiça Federal para processamento e julga [ Leia mais... ]
TRF1 anula sentença para garantir ao apelante produção de provas
26 de novembro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de um ex-empregado do extinto Instituto de P [ Leia mais... ]
TRF3: União estável cessa direito à pensão por morte para filha do servidor público
26 de novembro de 2020
Segunda Turma do TRF3 confirmou sentença que cancelou benefício previsto na Lei 3.373/58. [ Leia mais... ]
TRF4: Faculdade deve pagar indenização por danos morais para aluna que teve diploma invalidado após graduação
26 de novembro de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso interposto por uma mulher de 44 anos de idad [ Leia mais... ]
TRF4 garante renovação de imunidade tributária para lar de idosos
26 de novembro de 2020
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (24/11) que a União renove a Certifi [ Leia mais... ]