Notícias
TJ/PB: Bradesco deverá indenizar cliente por transferência de valores não autorizada
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A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a decisão do Juizo da 1ª Vara Mista de Araruna, condenando o Banco Bradesc [ Leia mais... ]
TJ/AC: Ente Público deve pagar reparos causados por carro oficial em acidente de trânsito
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De acordo com os autos, como foi comprovada a responsabilidade do condutor do veículo oficial, o Ente Público deve pagar R$1.600 p [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora que não provou a dispensa discriminatória por pretender engravidar fica sem indenização
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Uma ex-empregada de uma instituição de ensino de Uberaba procurou a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenização por dan [ Leia mais... ]
TJ/AC condena companhia aérea GOL por ofensa ao Código de Defesa do Consumidor
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Passageira perdeu consulta para entrar em fila de transplante de pulmão, por falha no serviço de transporte aéreo. O Juízo [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hotelzinho para cachorro deve indenizar cliente por machucar animal
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Animal de estimação retornou machucado, após hospedagem no estabelecimento. Uma mulher deverá receber R$ 5 mil de reparação [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidor deve ser indenizado por defeito em colchão
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A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimada [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém penhora de mercadorias de empresa de vestuários que seriam destinadas à venda
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Entendimento de que não são instrumentos necessários ao exercício da profissão, estes, sim, impenhoráveis. O juiz Augusto d [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP condena empresa a cumprir cota mínima da Lei da Aprendizagem
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Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPT que constatou em fiscalização o descumprimento da legislação. A Justiça do Trabalh [ Leia mais... ]
TRT/MT determina que empresa cumpra normas de segurança após morte de eletricista em escola
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Empresa não fez qualquer pagamento à família da vítima alegando que os trabalhos não haviam sido concluídos na data do acidente fa [ Leia mais... ]
A vida não serve se não for para servir - Dr Geraldo Escobar Pinheiro
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 12 de abril de 2021
É com grande tristeza que recebemos a notícia do falecimento do Ex-Presidente da OAB/MS Dr [ Leia mais... ]