25 de novembro de 2020
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Comarca de Remígio que condenou o proprietár [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2020
Prática configura concorrência desleal. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo de [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2020
Um trabalhador que ficou cinco anos registrado no Serasa em razão de dívida, da qual foi avalista por imposição da empresa em que [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2020
Militar que possui registro de arma de fogo não tem o direito de portá-la nos espaços comuns do condomínio onde reside, com a inte [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2020
A 13ª Vara Cível de Campo Grande concedeu indenização por perdas e danos a uma concessionária de rodovia no Estado em face de um m [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2020
Preso preventivamente há um ano e sete meses no norte do Estado, um homem denunciado pelos crimes de tentativa de homicídio e furt [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2020
O valor da hora-aula pago ao professor-orientador de estágio deve corresponder ao valor da hora-aula normal do professor. Com esse [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2020
A 1ª Turma Recursal Cível do RS condenou a empresa Garcia e Morais Produtora Ltda. por descumprir mais de 60% do contrato feito pe [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) autorizou que a execução de uma ação civil ajuizada pela [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2020
Um técnico de informática de uma empresa terceirizada que sofreu acidente grave enquanto se deslocava de motocicleta para prestar [ Leia mais... ]