Notícias
TJ/MS: Justiça condena cliente de pizzaria por injúria homofóbica
08 de dezembro de 2025
A 6ª Vara Criminal de Campo Grande/MS condenou uma cliente de uma pizzaria por injúria hom [ Leia mais... ]
TJ/SP: Família de mulher cujos restos mortais foram perdidos será indenizada
08 de dezembro de 2025
Falta de controle e desrespeito à dor alheia. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena instituição que reprovou aluna sem dar acesso a aulas
08 de dezembro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do Grupo IBMEC Educacional S.A ao pagamento de i [ Leia mais... ]
TRT/MG: Condomínio e empresas pagarão R$ 30 mil a faxineira por assédio sexual; crime acontecia em área sem câmera na cozinha
08 de dezembro de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de [ Leia mais... ]
TJ/SP rejeita ação regressiva de seguradora contra transportadora marítima
08 de dezembro de 2025
Ação envolveu transporte marítimo de contêineres. A 38ª Câmara de Direito Privado d [ Leia mais... ]
TJ/MT: Energia ligada errada gera indenização após três dias sem luz
08 de dezembro de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado determinou que uma consumidora seja indenizada após ficar três dias sem energia elétrica por ca [ Leia mais... ]
TJ/GO: Justiça proíbe Cooperativa Mista Roma de vender cotas de consórcios por cinco anos em Goiás e condena empresa a restituir clientes lesados
08 de dezembro de 2025
A Justiça goiana proibiu a Cooperativa Mista Roma, antigo Jockey Club São Paulo, de comerc [ Leia mais... ]
TJ/AC manda instituição financeira revisar contrato após cliente ser induzida ao erro
08 de dezembro de 2025
2ª Câmara Cível reconheceu que houve prática abusiva e falha de informação por parte do banco e da intermediadora. A 2ª Câm [ Leia mais... ]
TRT/SP nega responsabilidade de empresas pela morte de motorista em acidente de trânsito
08 de dezembro de 2025
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho manteve a sentença do Juízo da Vara do Trabal [ Leia mais... ]
TJ/AM: Condutor que teve prejuízo em veículo por obra malfeita em via pública será indenizado
08 de dezembro de 2025
Falta de repavimentação adequada por concessionária de serviço público gera sua responsabi [ Leia mais... ]