Notícias
STJ: Em caso de morte do beneficiário, cancelamento de plano de saúde ocorre com a comunicação à operadora
23 de novembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o cancelamento de contrato de plano de saúde, devido à morte d [ Leia mais... ]
TST: Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade
23 de novembro de 2020
O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
TST admite recurso contra decisão monocrática que rejeita agravo por ausência de transcendência
23 de novembro de 2020
Por maioria, o Pleno declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da CLT que considera a decisão irrecorrível. O Pleno d [ Leia mais... ]
TST: TAM deve pagar adicional de insalubridade máximo por limpeza de banheiros de aviões
23 de novembro de 2020
Empregadas ajuizaram ação por meio do sindicato dos aeroviários. A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá de pagar o adicional [ Leia mais... ]
TRF1: Convocação para matrícula em instituição de ensino superior deve observar antecedência e meios diversos de comunicação
23 de novembro de 2020
Após ter a matrícula na Universidade Federal do Piauí (UFPI) recusada por perda de prazo, uma estudante aprovada na 2ª chamada da [ Leia mais... ]
TRF3 mantém condenação de homem que utilizou diploma falso de Educação Física
23 de novembro de 2020
Universidade negou ter emitido os documentos para registro em conselho de classe. A Quinta Turma do Tribunal Regional Feder [ Leia mais... ]
TRF4 extingue ação popular em que advogado cobrava indenização de R$ 6 trilhões da China pelo coronavírus
23 de novembro de 2020
Em sessão virtual de julgamento realizada na quarta-feira (18/11), o Tribunal Regional Fed [ Leia mais... ]
TRT/MG: Recepcionista negra que se recusou a remover tranças afro receberá indenização de R$ 30 mil
23 de novembro de 2020
Chegamos ao dia 20 de novembro: Dia da Consciência Negra. Essa não é uma data formal, mas um momento que desperta e motiva reflexã [ Leia mais... ]
TJ/GO: Rapaz negro que foi abordado por seguranças da C&A receberá R$ 50 mil de indenização
23 de novembro de 2020
Uma loja de departamento e um shopping da cidade de Aparecida de Goiânia têm de indenizar, [ Leia mais... ]
TJ/ES: Morador que teve casa atingida por máquina será indenizado e terá um novo imóvel construído pelo Município
23 de novembro de 2020
O Município de Montanha deve indenizar morador que teve imóvel atingido por máquina da Prefeitura em R$ 10 mil a título de danos m [ Leia mais... ]