23 de novembro de 2020
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Cézar Medeiros [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2020
Reparação por danos morais arbitrada em R$ 10 mil. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mante [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2020
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, determinou que o Instagram, Facebook, Google e o site oficial do Por [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2020
A ZD Alimentos e o Pão de Açúcar deverão pagar indenização à cliente que ingeriu parte de chocolate em condições impróprias para o [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2020
Aparelho pegou fogo dentro de sua bolsa durante viagem. Na cidade Itajubá, região Sul de Minas, uma mulher será indenizada [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2020
Por unanimidade, os magistrados da 1ª Câmara Cível, em sessão permanente e virtual, negaram provimento ao recurso interposto por u [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2020
A juíza Rosângela Alves de Lima Fávero, da 2ª Vara de Fátima do Sul, acolheu pedido de uma funcionária de frigorífico que comprovo [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2020
Turma Recursal destacou que a operadora não teve participação na fraude. Um homem, vítima de um golpe aplicado por meio do [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2020
Em decisão na 1ª Vara Cível de Aquidauana, o juiz Giuliano Máximo Martins acolheu parcialmente os pedidos em ação de um casal cont [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]