20 de novembro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a um motorist [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2020
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, deu provimento ao recur [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2020
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Telefônica do Brasil a indenizar uma cliente qu [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2020
Pais de criança diagnosticada com paralisia cerebral e falecida no decurso da ação judicial serão indenizados por danos morais, em [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2020
O juiz observou que a concessionária desconsiderou a escolha da consumidora. Uma revendedora de carros seminovos deve inden [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2020
Aluno que se sentiu lesado será indenizado em R$ 10 mil. Uma escola localizada na Comarca de Juiz de Fora, deve indenizar u [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2020
Cliente não conseguiu solucionar o problema e acionou a Justiça. As empresas Esmaltec S.A. e Ricardo Eletro Divinópolis ter [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina determinou que a direção dos Correios deve remanejar — ou contratar — nove carteiros para [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2020
A Justiça do Trabalho determinou o prosseguimento de um processo que havia sido arquivado pelo fato de um trabalhador rural não te [ Leia mais... ]