Notícias
STJ define limites para restingas serem reconhecidas como áreas de preservação permanente
05 de dezembro de 2025
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que apenas as restingas loca [ Leia mais... ]
TST: Mecânico contratado no Brasil para atuar em país africano tem três anos para ajuizar ação
05 de dezembro de 2025
Norma da Guiné Equatorial era mais favorável e prevaleceu. Resumo: Um técnico [ Leia mais... ]
TST: Aposentado por doença psiquiátrica terá restabelecidos os pagamentos de vale-alimentação e PLR
05 de dezembro de 2025
3ª Turma aplicou exceção que garante manutenção de benefícios quando invalidez decorre de doença ocupacional. Resumo: [ Leia mais... ]
TJ/MA: Fabricante de detergentes Ypê pagará R$ 5 milhões em danos morais coletivos por produto adulterado
05 de dezembro de 2025
Sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou a responsabilidade [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhadora obrigada a usar banheiro e vestiário masculinos é indenizada por dano moral
05 de dezembro de 2025
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e determinou o pagamento de R$ 8 mil a [ Leia mais... ]
TJ/PR: Agência de viagens on-line que vendeu passagem inexistente tem recurso negado
05 de dezembro de 2025
Passageiros, incluindo uma criança autista, receberam indenização por danos morais e mater [ Leia mais... ]
TJ/MS condena fabricante por acidente decorrente de defeito em bicicleta elétrica
05 de dezembro de 2025
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa fabricante de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Perfil de rede social deverá excluir vídeos ofensivos e indenizar vítimas em R$ 8 mil por danos morais
05 de dezembro de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou o administrador de um perfil em uma rede social após publi [ Leia mais... ]
TRT/SP aumenta indenização e impõe medidas a sindicato por violência de gênero contra trabalhadora
05 de dezembro de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou sentença do Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP e elev [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena Distrito Federal por acidente escolar que causou fraturas em aluna de nove anos
05 de dezembro de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao pagamento de [ Leia mais... ]