Notícias
TST: Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança
19 de novembro de 2020
A omissão resultou na morte de um operário. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 250 mil o valor da [ Leia mais... ]
TRF1: IRPF não deve incidir sobre o pagamento por utilização de veículo próprio para atividades profissionais
19 de novembro de 2020
A 8ª Turma do TRF1 decidiu que o imposto de renda não pode incidir sobre pagamento de licença-prêmio e férias não gozadas, bem com [ Leia mais... ]
TRF3: Plano de saúde deve custear procedimento com ultrassom de alta intensidade contra câncer
19 de novembro de 2020
Autor da ação tem idade avançada, é aposentado e necessita de tratamento médico imediato para controlar a doença. A Primeir [ Leia mais... ]
TRF4: Ex-funcionário público que fraudou sistema para beneficiar companheira com Bolsa Família tem condenação mantida
19 de novembro de 2020
Um ex-funcionário público da Secretaria de Assistência Social e Habitação do município de Brusque (SC) que se utilizou do cargo pa [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
19 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR DE NATUREZA PREVENTIVA
19 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
TRF4: Fabricante de cervejas não possui obrigação de manter-se inscrita no Conselho Regional de Química
19 de novembro de 2020
Em sessão telepresencial de julgamento realizada na última semana (11/11), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (T [ Leia mais... ]
TJ/MS: Recusa de desocupação de imóvel leiloado gera indenização
19 de novembro de 2020
A justiça concedeu indenização por perdas e danos a arrematante de imóvel em leilão extrajudicial, cujo antigo proprietário se rec [ Leia mais... ]
TJ/AC: Município deve nomear candidata aprovada em 1º lugar em concurso expirado
19 de novembro de 2020
Nomeação da candidata foi anulada sob alegação de que o prazo de vigência do concurso tinh [ Leia mais... ]
TJ/MS: Promitente comprador não pode ser cobrado por taxas condominiais
19 de novembro de 2020
Uma compradora de terreno em condomínio de luxo de Campo Grande receberá indenização por danos morais por cobranças indevidas de t [ Leia mais... ]