Notícias
STF reafirma que serviço auxiliar voluntário na PM não gera vínculo empregatício
18 de novembro de 2020
Os ministros reiteraram que as despesas desse serviço são custeadas por auxílio mensal, de natureza meramente indenizatória. [ Leia mais... ]
STJ decide consolidar jurisprudência sobre recuperação do empresário rural
18 de novembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o empresário rural, embora precise estar regis [ Leia mais... ]
STJ: Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada
18 de novembro de 2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o reembolso das desp [ Leia mais... ]
TST: Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez
18 de novembro de 2020
Em razão de falta grave do empregador, ela obteve a rescisão indireta do contrato. A Segunda Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TST: Recurso será julgado após empresa demonstrar que estava devidamente representada
18 de novembro de 2020
Antes da interposição, ela já havia juntado procuração outorgando poderes ao advogado. A Quarta Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
TRF1: Comércio em cidades próximas de rodovias urbanas pode vender bebida alcoólica
18 de novembro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, a [ Leia mais... ]
TRF1 mantém multa do Inmetro pela comercialização de produto com quantidade menor que a informada na embalagem
18 de novembro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) confirmou, à unanimidade, a sentença, da 2ª Vara Federal de Goiás, que [ Leia mais... ]
TRF1 nega a reintegração de militar temporário para tratamento de saúde diante da falta de comprovação de que ele necessita de tratamento médico
18 de novembro de 2020
Um militar temporário do Exército Brasileiro (EB) licenciado devido à conclusão do tempo de serviço teve seu pedido de reintegraçã [ Leia mais... ]
TRF3: Plano de saúde deve custear procedimento com ultrassom de alta intensidade contra câncer
18 de novembro de 2020
Autor da ação tem idade avançada, é aposentado e necessita de tratamento médico imediato para controlar a doença. A Primeir [ Leia mais... ]
TRF4: INSS tem 10 dias úteis para implantar auxílio-reclusão para menino que é dependente do pai preso
18 de novembro de 2020
A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso do Instituto Nacional do [ Leia mais... ]