Notícias
TRF4 nega recurso de estudantes que pedia a anulação de questão da prova prático-profissional do Exame da OAB
18 de novembro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou um recurso de apelação interposto por duas estudantes paranaenses e mante [ Leia mais... ]
TJ/SP: Não cabe penhora de bem de família do fiador de locação comercial
18 de novembro de 2020
O Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar o Agravo de Instrumento nº 2222923-07.2020.8.26.0000, decidiu que o único imóvel de [ Leia mais... ]
Inventário e partilha de bens no RJ poderão ser feitos extrajudicialmente sem pagamento de multa
18 de novembro de 2020
A substituição do processo judicial de inventário e partilha de bens para via extrajudicia [ Leia mais... ]
TJ/PB: Resultado falso positivo para HIV não gera dano moral
18 de novembro de 2020
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que exame falso positivo para HIV não possui a força geradora d [ Leia mais... ]
TJ/GO aplica depoimento especial para mulher adulta que foi vítima de estupro
18 de novembro de 2020
O juiz Rodrigo Foureaux Soares, da comarca de Cavalcante, aplicou o depoimento especial pa [ Leia mais... ]
TJ/MS: Cirurgia bariátrica não urgente deve obedecer carência contratual
18 de novembro de 2020
Uma consumidora teve negado pedido de ressarcimento de valor pago por cirurgia bariátrica, uma vez que seu plano de saúde negou-lh [ Leia mais... ]
TJ/MS: Município deve reduzir horário de funcionária para cuidar da filha
18 de novembro de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um município do interior, inc [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC: Contágio de motorista de ambulância por Covid-19 é reconhecido como doença ocupacional pela Justiça do Trabalho
18 de novembro de 2020
O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) reconheceu o nexo causal em contaminação por Covid-19, como doença ocupacional, [ Leia mais... ]
TJ/MS: Consumidor cobrado por serviço que nunca recebeu será indenizado
18 de novembro de 2020
Um consumidor teve reconhecido o direito à indenização por danos morais decorrentes das cobranças por serviço de TV por assinatura [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Idosa hipossuficiente tem direito a transporte para tratamento de hemodiálise
18 de novembro de 2020
O DF deverá disponibilizar transporte individual para uma paciente que necessita fazer hemodiálise e não dispõe de recursos para s [ Leia mais... ]