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Notícias

TJ/SC: Empresa de telefonia é condenada por deixar fio atravessado na rua que ocasionou acidente de moto

18 de novembro de 2020

A 2ª Câmara de Direito Público do TJSC condenou uma empresa de telefonia, hoje em recuperação judicial, por um acidente de moto oc [ Leia mais... ]

TJ/PR condena a Apple a pagar R$ 1.999,00 à dona de um iPad defeituoso

18 de novembro de 2020

Consumidora precisou desembolsar o valor para ter acesso a um novo equipamento. Uma estudante que utilizava um iPad para cu [ Leia mais... ]

TJ/SC: Banco é condenado por incluir indevidamente nome de cliente no rol de maus pagadores

18 de novembro de 2020

Uma instituição financeira foi condenada ao pagamento de R$ 7 mil de indenização por danos morais em favor de uma cliente que teve [ Leia mais... ]

TJ/SP mantém condenação de auxiliar de enfermagem por entrega de celulares a detentos

18 de novembro de 2020

Ré recebia vantagens financeiras. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que [ Leia mais... ]

TJ/SP: Unicamp deve matricular cotista aprovada no vestibular de Medicina

18 de novembro de 2020

Afrodescendência foi suficientemente demonstrada. Ao longo desta semana, na qual se comemora o Dia da Consciência Negra (20 [ Leia mais... ]

TJ/RJ: Fabricante de bicicletas Trek é condenada por defeito em produto com garantia vitalícia

18 de novembro de 2020

A fabricante de bicicletas Trek terá que pagar indenização, por danos materiais, no valor de R$ 21 mil a um cliente por se recusar [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS REPRESSIVO COM PEDIDO DE LIMINAR

18 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS

18 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

18 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS

18 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]