Notícias
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR DE NATUREZA PREVENTIVA
17 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
17 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
17 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
STF: Paridade de vencimentos entre policiais ativos e inativos é inconstitucional
17 de novembro de 2020
Segundo o ministro Edson Fachin, estados e municípios não podem ultrapassar as regras previstas no artigo 40 da Constituição Feder [ Leia mais... ]
STF mantém validade de norma da CVM sobre rotatividade de auditores independentes
17 de novembro de 2020
Para a maioria dos ministros, restrição da norma visa assegurar os princípios que regem a [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
17 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
STJ: Serviço parcial só não representa inadimplemento total quando atende à finalidade do contrato
17 de novembro de 2020
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prestação deficitária ou incompleta só representa cumprimen [ Leia mais... ]
STJ anula decisão que alterou regras em concurso para cartórios no Piauí
17 de novembro de 2020
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da comissão responsável pelo concurso para outorga de deleg [ Leia mais... ]
TST: Frigorífico Marfrig é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica
17 de novembro de 2020
A empregada ficava exposta a calor intenso durante toda a jornada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho conden [ Leia mais... ]
TRF3: Ex-funcionárias do INSS são condenadas por fraude contra a previdência
17 de novembro de 2020
Concessões irregulares de benefícios causaram prejuízo de quase R$ 750 mil aos cofres públicos. A Sexta Turma do Tribunal R [ Leia mais... ]