Notícias
JF/SP: Sociedade advocatícia obtém liminar suspendendo cobrança de anuidade da OAB
17 de novembro de 2020
A 7ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP concedeu liminar suspendendo a cobrança de anuidade imposta pela Ordem dos Advogados do Br [ Leia mais... ]
TJ/AC determina que criança receba aparelho auditivo no prazo máximo de 30 dias
17 de novembro de 2020
Liminar foi concedida pelo Juízo da Vara Única da Comarca do Bujari e estabelece que caso a ordem judicial não seja cumprida o req [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde é condenado a fornecer medicamento à criança com câncer
17 de novembro de 2020
Em decisão liminar, o juiz da 1ª Vara Cível do Guará determinou que a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazend [ Leia mais... ]
TJ/MG obriga plano de saúde a arcar com internação por covid-19
17 de novembro de 2020
Empresa negou o tratamento porque contrato de cliente estava no prazo de carência. 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, em dec [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Desconsideração de personalidade jurídica não pode alcançar empresa que não integra relação processual
17 de novembro de 2020
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) cassou decisão de primeiro grau [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Casal que realizou compra via aplicativo de mensagens terá que pagar valor acordado
17 de novembro de 2020
Um homem e uma mulher foram condenados a pagar R$ 43.740 pela compra de 1.970 quilos de camarão, cuja compra foi efetuada por meio [ Leia mais... ]
TJ/SP: Condomínio, empresa de segurança e vizinho indenizarão casal que teve apartamento furtado
17 de novembro de 2020
Segurança foi negligenciada durante festa. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou con [ Leia mais... ]
TJ/GO: Criança autista consegue salvo-conduto para não usar máscara de proteção facial
17 de novembro de 2020
A juíza da Vara de Crimes Praticados Contra Hipervulneráveis da comarca de Goiânia, Marcel [ Leia mais... ]
TRT/MG nega suspensão de pensão vitalícia por perda de receita causada pela Covid-19
17 de novembro de 2020
A empresa pedia suspensão da pensão mensal de um trabalhador paga em execução de sentença transitada em julgado. “É notória [ Leia mais... ]
TRT/RJ defere promoção a funcionária que acusou a empregadora de não cumprir o regulamento interno
17 de novembro de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma assistente administra [ Leia mais... ]