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Notícias

TRT/RN confirma justa causa de ex-empregado de shopping que se apoderou de descartes de loja

17 de novembro de 2020

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a demissão por justa causa de um agente de manut [ Leia mais... ]

TJ/SC: Aposentado atropelado no ponto de ônibus receberá dano moral, material, estético e pensão

17 de novembro de 2020

Um aposentado atropelado em um ponto de ônibus na BR-470, em cidade do Vale do Itajaí, será indenizado por danos morais, materiais [ Leia mais... ]

TJ/MS: Loja deve indenizar cliente por vender pisos com vício de qualidade

17 de novembro de 2020

Sentença indenizatória proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas condenou uma loja de materiais de construção ao pagamento de R$ [ Leia mais... ]

TJ/RN: Falha na prestação de serviço dentário gera direito à indenização

17 de novembro de 2020

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por um dentista contra sentença da 14ª Vara Cível de Natal que, [ Leia mais... ]

TJ/MS: Inconformismo com exame de DNA não garante a realização de novo teste

17 de novembro de 2020

Uma mulher teve negado seu pedido de realização de novo exame de DNA. O primeiro teste deu negativo para a paternidade investigada [ Leia mais... ]

TJ/MT: Construtora e revendedora são condenadas por entregar imóveis sem rede de água e esgoto

17 de novembro de 2020

Os desembargadores da Segunda Câmara de Direito Público de Mato Grosso mantiveram a sentença de primeira instância que condenou um [ Leia mais... ]

TJ/SP: Estacionamento construído em área de preservação ambiental deve ser demolido

17 de novembro de 2020

Réus condenados a recuperar degradação ambiental. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paul [ Leia mais... ]

TJ/AC: Aposentado deve ser indenizado por sofrer golpe dentro da agência bancária

17 de novembro de 2020

É importante alertar que os correntistas não devem fornecer cartão e senha à desconhecidos para evitar movimentações financeiras n [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL

17 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS PREVENTIVO - AMEAÇA DE PRISÃO CIVIL

17 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]