Notícias
TJ/MT: Pessoa trans garante atualização de cadastro e indenização após recusa de operadora
05 de dezembro de 2025
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu que a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falha no fornecimento de guincho gera indenização para segurado
05 de dezembro de 2025
O 5º Juizado Especial Cível de Leia mais... ]
TJ/AC: Após episódios de violência doméstica, Contato entre pai e filha deve ser apenas virtual
05 de dezembro de 2025
O caso abriu espaço para uma nova modalidade de convivência, adequada ao momento familiar [ Leia mais... ]
TJ/RN: Casal será indenizado em R$ 40 mil após ser atingido por fogos de artifício durante festa política
05 de dezembro de 2025
Um casal será indenizado por sofrer queimaduras de 1º e [ Leia mais... ]
TJ/PB: Questão repetida em concurso não é motivo para anulação do processo seletivo
05 de dezembro de 2025
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, [ Leia mais... ]
STF determina suspensão dos serviços de loteria e apostas esportivas autorizados por leis municipais
04 de dezembro de 2025
Liminar concedida pelo ministro Nunes Marques determina a paralisação imediata dessas ativ [ Leia mais... ]
STJ: Prazo para pedir anulação de ato doloso do procurador é de quatro anos, contado da realização do negócio
04 de dezembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo decadencial para anular um negócio praticado de forma d [ Leia mais... ]
STJ suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank para a Ambipar
04 de dezembro de 2025
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) [ Leia mais... ]
TRF5 garante direito de criança permanecer com a mãe no Brasil
04 de dezembro de 2025
Mãe teria sido vítima de violência doméstica em Portugal A Quinta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TRT/GO: Fisioterapeuta de UTI exposta a doenças infectocontagiosas receberá adicional de insalubridade em grau máximo
04 de dezembro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) negou, por unanimi [ Leia mais... ]