16 de novembro de 2020
"Comprovado que as agressões físicas indevidas se deram pelos agentes de segurança contratados pela Prefeitura de Santa Terezinha, [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2020
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil, em favor dos herdeiros de [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2020
A família de um motorista de caminhão que faleceu em acidente de trânsito em rodovia receberá indenização por danos morais no valo [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2020
A profissional não tinha contato com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas. Por isso, a atividade só alcançava di [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2020
O Município de Patos deve pagar uma dívida de R$ 6.050,00 decorrente da compra de fogos de artifício, no ano de 2018, para a tradi [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ................. DISTRITO DE ..................... ESTADO D [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), bra [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2020
"Deverá ser o ente público responsabilizado pelos danos morais suportados por servidor público, em razão da omissão da edilidade e [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]