Notícias
HABEAS CORPUS - CONTRA DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL
13 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE - CRIME HEDIONDO
13 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
STF rejeita trâmite de ação de peritos sobre elaboração de protocolo de perícias por telemedicina no INSS
13 de novembro de 2020
De acordo com a ministra Rosa Weber, não ficou demonstrada ofensa a qualquer direito líqui [ Leia mais... ]
STF começa a julgar necessidade de lei complementar para cobrança da diferenças do ICMS
13 de novembro de 2020
Na sessão de hoje, os ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio, relatores dos processos, consideraram inadequada a regulamentação da [ Leia mais... ]
STJ: Justiça estadual deve julgar fraudes pela internet, a partir do exterior, com o uso indevido de marca de joias
13 de novembro de 2020
???Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça de São Paulo para jul [ Leia mais... ]
STJ: União e ANS devem participar de ação que discute cobertura de urgências por planos de saúde
13 de novembro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser necessário que a União e a Agência Nacional de Saúde Suplementar [ Leia mais... ]
TST: Agente de disciplina de presídio de segurança máxima não tem direito a adicional de periculosidade
13 de novembro de 2020
Sua lotação era a lavanderia, local ao qual os detentos não têm acesso. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho con [ Leia mais... ]
TST: Operador que extrapolava jornada e tinha intervalo reduzido receberá horas extras
13 de novembro de 2020
A redução, embora autorizada pelo extinto Ministério do Trabalho, é inválida por causa de compensação de jornada. A Quarta [ Leia mais... ]
TRF1: Multas aplicadas por agências reguladoras não ferem o princípio da legalidade
13 de novembro de 2020
Uma empresa de transporte rodoviário interestadual de passageiros acionou a Justiça Federal solicitando a anulação de multas prove [ Leia mais... ]
TRF1 mantém condenação de mulher que utilizou cédulas falsas no comércio
13 de novembro de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de uma denunciada da prática do crime de moeda fa [ Leia mais... ]