Notícias
HABEAS CORPUS - EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INTRUÇÃO CRIMINAL
13 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
TRF4 absolve Caixa e mantém condenação de homem que aplicou golpe de cheque sem fundo durante venda de carro
13 de novembro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (4/11) a sentença de primeira instância da Justiça Fede [ Leia mais... ]
JF/SP: Mãe consegue autorização para importar sementes de Cannabis para tratamento da filha que sofre com crises convulsivas
13 de novembro de 2020
A 2ª Vara Federal de Marília/SP concedeu um habeas corpus em favor da mãe de uma menor para que possa importar, a cada 12 meses, 1 [ Leia mais... ]
TJ/MS: Prefeitura deve pagar R$ 10 mil a morador por não retirar figueiras de calçada
13 de novembro de 2020
Um morador de uma cidade do interior será indenizado pela prefeitura local, em danos morai [ Leia mais... ]
TRT/MT: Advogado vai receber parte dos honorários em cachorro-quente
13 de novembro de 2020
Honorários inusitados Ao final do acordo, o advogado do trabalhador recebeu mil reais d [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve pagar R$ 25 mil de indenização por abusos praticados por policiais da Rotam
13 de novembro de 2020
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0096692-64.2012.815.2001 interposta p [ Leia mais... ]
TJ/RJ determina a nomeação de interventor para conduzir processo de climatização da frota de coletivos da cidade
13 de novembro de 2020
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou por [ Leia mais... ]
TJ/MG: Condomínio deve autorizar reforma em apartamento que oferecerá maior acessibilidade a cadeirante
13 de novembro de 2020
Uma família conseguiu na Justiça autorização para prosseguir na reforma de um apartamento, em condomínio localizado em Belo Horizo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aulas remotas na pandemia não obrigam universidade a reduzir mensalidade
13 de novembro de 2020
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que indeferiu o pedido de redução em 30% sobre o [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município deve abrigar jovem com deficiência mental em unidade adequada à sua condição
13 de novembro de 2020
A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve determinação para que a prefeitura do Natal fizesse o acolhimento de um jovem com transtorn [ Leia mais... ]