13 de novembro de 2020
A 3a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2020
O comprador de imóvel só passa a ser responsável pelo pagamento das cotas de condomínio após a imissão na posse direta do bem. Até [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2020
Uma empresa de comunicação que associou injustamente, em reportagens na TV e no site, uma mulher a um esquema de tráfico internaci [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2020
A Justiça do Trabalho de SC não reconheceu o vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresária que preparava e vendia marmitas [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2020
A empresa reclamada violou as normas que regem as relações de consumo, ignorando os princípios da boa-fé, equidade, equilíbrio con [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2020
Decisão proferida pela 5ª Vara Cível de Dourados condenou uma empresa de móveis planejados ao pagamento de R$ 19.900,00 de indeniz [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2020
Dinheiro supostamente sumiu dentro de brechó e proprietária acusou cliente. A dona de um brechó foi condenada a pagar inden [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2020
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André Carvalho, con [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2020
O Colegiado não deu provimento ao pedido de dilação do prazo e confirmou a prioridade absoluta ao direito à saúde do adolescente. [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2020
O réu possui seguro do veículo, que cobrirá a obrigação relacionada ao sinistro fatal. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]