Notícias
STJ: Incompetência do juiz impõe anulação de provas em investigação sobre irregularidades na saúde
12 de novembro de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade de operação de busca e apreensão determinada pela 6ª Va [ Leia mais... ]
STJ: Provedor não pode ser multado por suposta resistência em fornecer informações que não existem
12 de novembro de 2020
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de R$ 1 milhão aplicada a um provedor de redes sociais por d [ Leia mais... ]
STJ: Sob o CC/2002, mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal
12 de novembro de 2020
????Em negócios celebrados após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, deverá ser apl [ Leia mais... ]
TST: Servidora municipal não receberá aumento por decisão judicial
12 de novembro de 2020
A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, p [ Leia mais... ]
TST: Empregadores conseguem o direito de ouvir depoimento de empregados que ajuizaram ação
12 de novembro de 2020
Para a 2ª Turma, a rejeição do pedido configurou cerceamento de defesa. Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribu [ Leia mais... ]
TRF1: Remoção de policial rodoviário federal deve considerar critério de classificação
12 de novembro de 2020
Com o intuito de garantir a remoção para a Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora/MG (PRM), um servidor público da [ Leia mais... ]
TRF1: Necessária a prévia conversão em renda dos valores depositados para que a execução fiscal possa ser extinta
12 de novembro de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional de Metrologia, Norma [ Leia mais... ]
TRF3: Mulher que teve nome negativado por Conselho Regional de Administração obtém indenização
12 de novembro de 2020
Autarquia cobrou anuidades após expiração do registro provisório da autora nos quadros profissionais. A Quarta Turma do Tri [ Leia mais... ]
TRF3: Poder público deve fornecer remédio à portadora de linfoma de hodgkin
12 de novembro de 2020
Para TRF3, paciente comprovou não ter recursos financeiros para o tratamento da doença. A Terceira Turma do Tribunal Region [ Leia mais... ]
TRF4 nega liminar da UFPR que pedia reintegração de posse de imóvel residencial funcional ocupado por servidor
12 de novembro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que requisi [ Leia mais... ]