Notícias
TRF4: Demora em perfuração de poço artesiano gera indenização por danos morais para comunidade indígena
12 de novembro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a União [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal solto na pista
12 de novembro de 2020
A Concessionária BR-040 terá que indenizar um motorista cujo veículo colidiu com um cavalo que estava solto na rodovia. O carro te [ Leia mais... ]
TJ/MS: Paciente que ficou sem umbigo após cirurgia plástica receberá indenização
12 de novembro de 2020
A Justiça concedeu indenização por danos morais a uma paciente que se submeteu a cirurgia plástica no abdômen que precisou ser cor [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR
12 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
TJ/AC: Igreja não é obrigada a fornecer documentos para ex-marido pleitear anulação de casamento
12 de novembro de 2020
Decisão considerou que não há motivos para liberar cópias de informações sigilosas em processo para anulação de casamento. [ Leia mais... ]
TJ/MS: Consumidor deve informar-se sobre documentos para ingresso em países estrangeiros
12 de novembro de 2020
A Justiça negou provimento ao recurso de uma consumidora que não conseguiu embarcar em voo [ Leia mais... ]
TJ/AC nega seguro de veículo a homem que causou acidente de trânsito em estado de embriaguez
12 de novembro de 2020
As cláusulas da apólice preveem a exclusão da cobertura quando o veículo estiver sendo conduzido por pessoa sob influência de álco [ Leia mais... ]
TJ/DFT dá prazo de 24 horas para Distrito Federal realizar cirurgia cardíaca em criança com Down
12 de novembro de 2020
O juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF determinou em decisão proferida na tarde desta segunda-feira [ Leia mais... ]
TJ/SC manda indenizar homem exposto em nu frontal por órgãos de imprensa
12 de novembro de 2020
Três veículos de comunicação do Sul do estado foram condenados a indenizar um homem por veicularem imagens dele nu, durante um sur [ Leia mais... ]
TJ/MG: Comprador e vendedor caem em golpe e ressarcimento é negado
12 de novembro de 2020
Vítimas foram enganadas por uma terceira pessoa, que intermediou negociação. Uma simples transação comercial de um veículo [ Leia mais... ]