Notícias
TJ/MS: Proprietária de imóvel é condenada por perturbação do sossego causada por invasores
25 de setembro de 2026
A proprietária de um imóvel em Campo Grande/MS foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos mo [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador chamado de “Gordinho” pelo chefe durante reuniões será indenizado
25 de setembro de 2026
Um auxiliar de produção de uma indústria química de Sete Lagoas, na Região Central de Mina [ Leia mais... ]
TJ/SP nega pedido de exclusão de sobrenome por alegação de constrangimento
25 de setembro de 2026
Autor não comprovou situação vexatória. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/RO declara inconstitucional ingresso de analista da DPE em classe e padrão superiores ao inicial
25 de setembro de 2026
Tribunal Pleno entendeu que a previsão de ingresso do cargo de Analista Programador em classe e padrão A-13/B-03 suprimia etapas d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça confirma indenização a casal após cancelamento de casamento oito dias antes da cerimônia
25 de setembro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJDFT) manteve a condenaçã [ Leia mais... ]
TJ/AC: Companheiro consegue reconhecimento de união estável pós-morte da mulher
25 de setembro de 2026
Post mortem é uma expressão em latim que significa “depois da morte”, neste caso, o reconh [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher responsável por creche infantil é condenada por maus tratos contra crianças
25 de setembro de 2026
Crime ocorreu em estabelecimento da Grande Florianópolis A 2ª Vara Criminal da coma [ Leia mais... ]
TJ/CE mantém indenização a passageira vítima de queda em ônibus que agravou problema de saúde
25 de setembro de 2026
Uma passageira que sofreu uma queda dentro de ônibus do transporte coletivo de Fortaleza d [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém condenação de homem que aplicava golpes amorosos contra mulheres
25 de setembro de 2026
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem por cin [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma digital é condenada a reativar conta em aplicativo de mensagens e indenizar usuário em R$ 5 mil
25 de setembro de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna/RN condenou [ Leia mais... ]