Notícias
TRT/SC: Influencer que divulgava loja em redes sociais tem vínculo de emprego negado
04 de dezembro de 2025
Decisão da 4ª Turma destacou que atividade pontual, realizada em troca de pagamento em mercadorias, não cumpre com requisitos prev [ Leia mais... ]
TJ/MG: Taxa de condomínio diferenciada para coberturas é ilegal
04 de dezembro de 2025
Decisão da 5ª Vara Cível da Capital aplicou entendimento novo, apoiado pelo STJ. A [ Leia mais... ]
TJ/RS reconhece impenhorabilidade de bens móveis de residência em execução
04 de dezembro de 2025
O Desembargador Roberto Carvalho Fraga, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), suspendeu a penhor [ Leia mais... ]
TRT/MG: Toques, “piadas” e provocações garantem indenização por danos morais a trabalhadora autista
04 de dezembro de 2025
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de serviços de apoio administrativo, localizada [ Leia mais... ]
TJ/MS condena empresa de cosméticos por defeito em produto
04 de dezembro de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa fabricante de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Casal com filho autista deve receber R$ 10 mil por danos morais após atraso de voo e longa espera
04 de dezembro de 2025
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor total de R$10 m [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de adestramento é condenada a indenizar tutor por morte de animal
04 de dezembro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou empresa de adestramento pela morte de animal de est [ Leia mais... ]
TRT/GO: Auxiliar de produção será indenizada após violação de privacidade por câmeras no vestiário de indústria de cosméticos
04 de dezembro de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma indústria de cosméticos de An [ Leia mais... ]
TJ/MS: Caminhão provoca incêndio em fiação e Justiça garante indenização a padaria
04 de dezembro de 2025
A 6ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou parcialmente procedente uma ação de indenização [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plataforma digital Airbnb vai custear despesas de turista que ficou paraplégica durante hospedagem
04 de dezembro de 2025
O desembargador relator da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos [ Leia mais... ]