12 de novembro de 2020
Decisão reconheceu a hipossuficiência e vulnerabilidade do autor do processo. O Juizado Especial Cível de Plácido de Castro [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2020
“Seria incoerente que a lei exigisse a prestação de contas e inviabilizasse aos interessados o acesso aos documentos que possibili [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2020
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que um indivíduo que intermediou a venda um filhote da raça splitz ale [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2020
A Justiça do Trabalho determinou a reintegração no emprego e o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 12 mil, a [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2020
Ao fim da ação judicial, ele ainda foi condenado a pagar multa por usar de atestados médicos para tentar distorcer os aconteciment [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2020
Uma produtora de cerâmica e sua revendedora terão de ressarcir os gastos que uma consumidora teve ao instalar um piso porcelanato [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2020
Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Departamento de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Norte a pagar a [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Hospital Lar Interlink [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2020
Em Sessão Virtual realizada no período de 2 a 10 de novembro, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2020
A empresa Diagnósticos da América terá que indenizar uma paciente que esperou por quase 30 dias o resultado de um exame. A decisão [ Leia mais... ]