Notícias
TRT/SP: Falta de pagamento pelo empregador afasta dispensa por justa causa
12 de novembro de 2020
Uma empresa de transportes e logística recorreu ao TRT da 2ª Região pedindo manutenção da justa causa aplicada a um empregado que [ Leia mais... ]
TRT/RN: Família consegue indenização por morte de eletricista não atendido após mudança de plano de saúde
12 de novembro de 2020
A 9ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 157 mil, à família de um eletrici [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
11 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
11 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
11 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE .............. [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
11 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
STF: Anvisa tem 48 horas para informar motivação para a suspensão dos testes da CoronaVac
11 de novembro de 2020
A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, relator de quatro ações sobre a vacinação con [ Leia mais... ]
STF confirma competência da Justiça estadual para julgar promotor aposentado
11 de novembro de 2020
Segundo o ministro Gilmar Mendes, os fatos relatados em colaboração premiada não geram prevenção da Justiça Federal. Por ma [ Leia mais... ]
STJ: Juiz tem legitimidade para recorrer de decisão que o declara suspeito para julgar processo
11 de novembro de 2020
O magistrado, apesar de não ser parte na ação submetida à sua jurisdição, é parte no incid [ Leia mais... ]
STJ: Nas tutelas antecipadas antecedentes, prazo para emenda à petição começa com intimação específica
11 de novembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que o praz [ Leia mais... ]