Notícias
COISA VAGA - OBJETOS DEIXADOS EM PENSÃO - ART.
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF: Transexuais e travestis com identificação com gênero feminino poderão optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino
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Ministro do STF se baseou em documentos do governo federal elaborados por meio de interloc [ Leia mais... ]
COISA VAGA - INVENTOR - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
COISA VAGA - INVENTOR - CARTEIRA - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Intermedia [ Leia mais... ]
STJ: Majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria da pena
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Em julgamento que pacificou a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema, a Terceira Seção concluiu ser poss [ Leia mais... ]
STJ declara ilegal greve dos servidores do DNIT em 2008 e fixa indenização em R$ 100 mil
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Departamento Naci [ Leia mais... ]
TST: Técnico em comunicação social dos Correios obtém direito a jornada especial de jornalista
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As atividades eram ligadas à função de jornalista, cuja jornada de trabalho é de cinco horas. A Primeira Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TST mantém condenação de bancário que tentou executar valores já recebidos
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Ele recebeu multa por litigância de má-fé. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
TRF1 confirma a condenação de réu por uso de documento falso e de falsa identidade
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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um réu, preso em flagrante pela Polícia Rodovi [ Leia mais... ]
TRF3 reconhece tempo de serviço especial e concede aposentadoria a instalador de banda larga
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Profissional exercia trabalho de forma habitual e permanente exposto a alta voltagem. A desembargadora federal Lucia Ursaia [ Leia mais... ]