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Notícias

TJ/MS: Venda de seguro junto com o celular responsabiliza loja pelo pagamento do prêmio

11 de novembro de 2020

A Justiça deu parcial provimento à ação de cobrança intentada por uma consumidora que contratou seguro contra roubo no ato da comp [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Locatários de imóvel serão indenizados por danos decorrentes de infiltração

11 de novembro de 2020

Os locatários de um apartamento devem receber indenização do condomínio e da construtora do imóvel, responsável pelo agravamento d [ Leia mais... ]

TRT/MG isenta de multa farmácia acusada de reter CTPS de aprendiz durante a pandemia

11 de novembro de 2020

A Justiça do Trabalho isentou de multa uma farmácia, com sede em Belo Horizonte, que foi acusada de reter a CTPS de um aprendiz du [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Vendedor não pode ser responsabilizado por golpe de terceiro em site de anúncios

11 de novembro de 2020

A 6a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu provimento ao recurso de um vendedor e julgou improc [ Leia mais... ]

TJ/MG: Mulher que ficou com cateter no rim por três anos é indenizada

11 de novembro de 2020

Médico não comprovou ter orientado paciente a retornar para a retirada da sonda. Por maioria, a 10ª Câmara Cível do Tribuna [ Leia mais... ]

TJ/MS: Provedor de internet não é responsável por resultado de pesquisa

11 de novembro de 2020

A justiça negou provimento ao recurso de uma viúva de policial para retirada de resultados relacionados ao nome de seu falecido co [ Leia mais... ]

TJ/RS: Empregado com deficiência despedido sem prévia contratação de substituto obtém direito a reintegração

11 de novembro de 2020

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou o direito a reintegração de um empregado com deficiência que fo [ Leia mais... ]

TJ/MG: Casal será indenizado em R$ 16 mil por falha em cerimônia

11 de novembro de 2020

Empresa contratada para fazer serviço de foto e filmagem não entregou material. Na cidade de Ipatinga, região do Rio Doce, [ Leia mais... ]

TJ/SC: Passageiras de cruzeiro serão indenizadas após navio alterar rota sem aviso prévio

11 de novembro de 2020

O Tribunal de Justiça confirmou sentença que concedeu indenização para três consumidoras catarinenses que pagaram por um tour marí [ Leia mais... ]

TJ/MS nega indenização a ex-funcionário que não comprovou prática de ato ilícito

11 de novembro de 2020

Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Três Lagoas julgou improcedente a ação de indenização por danos morais movida pelo autor [ Leia mais... ]