Notícias
TRF4 garante aposentadoria por invalidez a pedreiro com problemas cardíacos
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o pedido de um pedreiro de 59 anos, morador de Dionísio Cerqueir [ Leia mais... ]
TJ/AC: Imobiliária deve ressarcir condomínio por gastos com manutenção de elevador
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Por isso, o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou a empresa requerida a pagar R$ 24.647,14 pelos danos materiai [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém impossibilidade de reconhecimento de união estável com pessoa casada
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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa indenizará fotógrafa por usar, sem pedir, foto de sua autoria em rede social
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Uma empresa têxtil foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, em favor de uma fotógrafa que teve foto de sua auto [ Leia mais... ]
TJ/SP: Banco deve pagar multa por descumprimento de lei que regulamenta tempo de espera
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Cliente aguardou mais de 1 hora para ser atendida. A 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mant [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bancos Agibank e Crefisa são condenados a indenizar idosa de 86 anos por ilegalidades em contrato de empréstimo consignado
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A Justiça condenou os bancos Agibank e Crefisa ao pagamento do valor de R$ 30 mil, sendo R$ 15 mil para cada um, a título de danos [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR condena empresa a indenizar empregado que ficou sem salário após adoecer de covid-19
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Na decisão, o juízo da 7ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu que o reclamante permaneceu por quase cinco meses no chamado “limb [ Leia mais... ]
TJ/RN: Unimed deve autorizar e custear tratamento para criança portadora de Síndrome de Down
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O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, determinou que a Unimed Natal a autorize e custeie tratamento de Fisioterapi [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa que colheu assinatura em termo de rescisão e não pagou os valores devidos é condenada por litigância de má-fé
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A Justiça do Trabalho condenou um posto de combustíveis localizado na capital mineira a pagar verbas rescisórias a uma ex-empregad [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ofensas recíprocas entre vizinhos não geram reparação por danos morais
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A 3ª Turma Recursal do TJDFT acatou parcialmente recurso de condômina para condenar vizinhos que arremessaram pedra contra sua jan [ Leia mais... ]